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  DL n.º 268/81, de 16 de Setembro
    ORGÂNICA DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

  Versão desactualizada - redacção: Decreto-Lei n.º 10/97, de 14 de Janeiro!  
    Contém as seguintes alterações:     Ver versões do diploma:

   - DL n.º 10/97, de 14/01
- 4ª versão - a mais recente (DL n.º 125/2007, de 27/04)
     - 3ª versão (DL n.º 257/99, de 07/07)
     - 2ª versão (DL n.º 10/97, de 14/01)
     - 1ª versão (DL n.º 268/81, de 16/09)
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A expressão exacta

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     Nº de artigos:  128 
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CAPÍTULO I
Natureza e atribuições
CAPÍTULO II
Órgãos e serviços
SECÇÃO I
Órgãos
SECÇÃO II
Serviços
SUBSECÇÃO I
Serviços centrais
SUBSECÇÃO II
Fundo de Fomento e Assistência Prisional
SUBSECÇÃO III
Serviços externos
DIVISÃO I
Enumeração
DIVISÃO II
Estabelecimentos centrais e especiais
I
Órgãos
II
Serviços
DIVISÃO III
Estabelecimentos regionais
CAPÍTULO III
Pessoal
SECÇÃO I
Quadros de pessoal e regime de provimento
SECÇÃO II
Pessoal além dos quadros
CAPÍTULO IV
Disposições finais e transitórias
SECÇÃO I
Transição do pessoal
SECÇÃO II
Disposições diversas
SECÇÃO III
Disposições finais