A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou, no dia 26 de maio de 2023, a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indicados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Existem fortes indícios de que um dos arguidos aterrou, no dia 25 de maio de 2023, no Aeroporto de Lisboa, num voo proveniente do estrangeiro, transportando, dissimuladas junto ao seu corpo e na bagagem de mão, várias embalagens de cocaína, com o peso bruto de mais de 5 kg.
O outro arguido aguardava a chegada do primeiro arguido para receber o produto estupefaciente.
O Ministério Público requereu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a ambos os arguidos, a qual foi determinada pelo Juiz de Instrução Criminal.
O inquérito é dirigido pelo MP do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária , e encontra-se em segredo de justiça.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 15 (quinze) anos de prisão, pela prática de 11 (onze) crimes de abuso sexual de crianças.
O arguido foi ainda condenado na pena única 18 (dezoito) anos de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores , e na pena única de 18 (dezoito) anos de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores.
Em síntese, o tribunal considerou provado que o arguido de 66 anos de idade, enquanto exercia funções de vigilância de menores num Centro de Atividades de Tempos Livres sito em Massamá , abusou sexualmente , e em diversas ocasiões , de uma menor de 14 (catorze) anos que frequentava o referido centro.
O acórdão foi proferido no dia 18.05.2023 e ainda não se mostra transitado em julgado.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Seixal foi deduzida acusação contra um arguido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
De acordo com o despacho final, pelo menos desde abril de 2021 que o arguido se dedicava à compra e venda de produtos estupefacientes, designadamente canábis e cocaína, na zona do município do Seixal.
Dedicou-se a tal atividade até ao momento em que foi detido, em março de 2023. Desde aí, o arguido encontra-se sujeito a prisão preventiva, medida de coação que o Ministério Público entende que deverá manter.
Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.
O arguido foi detido em flagrante delito. Em casa tinha, designadamente 4,685 quilogramas de haxixe, 4,364 quilogramas de liamba, duas armas de fogo e diversas munições. Detinha ainda mais de 130 euros, dinheiro que se indicia ser fruto da venda de produtos estupefacientes.
Na sequência do interrogatório, o juiz decidiu aplicar ao detido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido sobre o qual recaem fortes suspeitas da prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de omissão de auxílio.
Os factos ocorreram no dia 18 de abril de 2023, num posto de abastecimento de Alcochete, encontrando-se indiciado que, na sequência de uma discussão, o arguido investiu o veículo que conduzia contra o ofendido, que seguia apeado. Encontra-se igualmente indiciado que, tendo este último caído ao chão com o impacto, o arguido passou-lhe com o carro por cima, tendo, de seguida, abandonado o local sem providenciar por ajuda.
A gravidade das lesões sofridas pela vítima obrigou à realização de cirurgia urgente.
Realizado o interrogatório, foi determinada a aplicação ao arguido da medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Montijo, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes e do crime de falsificação de documento.
Encontra-se indiciado que os arguidos se vinham dedicando à aquisição, em Portugal, de um xarope que contém codeína, com vista a enviar tal medicamento para França, tendo mesmo chegado a tentar expedir quase uma centena de embalagens.
De referir ainda que sendo o referido xarope apenas vendido a quem possuir receita médica, os arguidos manifestaram numa teleconsulta sintomas que levaram uma médica a prescrever-lhe duas embalagens do referido medicamento.
Tal receita, pelo facto de os arguidos serem estrangeiros e não possuírem número de utente português, não entrou, de imediato, no sistema informático das farmácias.
Neste contexto, encontra-se igualmente indiciado que os arguidos adulteraram a quantidade de xarope prescrito na receita, imprimiram-na um número indeterminado de vezes e apresentaram os exemplares em diversas farmácias, tendo, desse modo, conseguido adquirir mais de quatro dezenas de embalagens.
Na sequência de interrogatório, ficaram os arguidos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Existem fortes indícios de que a arguida desembarcou no Aeroporto de Lisboa, num voo proveniente do estrangeiro, transportando dissimuladas junto ao corpo embalagens contendo mais de 2 quilogramas de cocaína.
Após o interrogatório judicial, e na sequência da promoção do Ministério Público, foi aplicada à arguida a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Segundo a acusação, os arguidos, casados, exploravam um estabelecimento comercial em Paivas, Amora, onde guardavam produto estupefaciente que destinavam à venda ou cedência a terceiros.
No dia 19 de janeiro de 2023, agentes da PSP deslocaram-se ao referido estabelecimento para dar cumprimento a um mandado de detenção do arguido, emitido no âmbito de outro processo. Nessa circunstância, e depois dos agentes verificarem que a arguida tentava ocultar sacos contendo cocaína, procederam à apreensão de mais de 600 gramas de produto estupefaciente, de materiais que se destinavam ao acondicionamento do mesmo, bem como de 440 euros em dinheiro.
Neste momento, um dos arguidos encontra-se a cumprir pena à ordem de outro processo. Já o outro arguido está em prisão preventiva, estatuto coativo que o Ministério Público promove que se mantenha.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do Seixal, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio cometido com arma, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.
De acordo com a acusação, o arguido, na sequência de conflitos com o ofendido, comprou uma pistola e munições e, no dia 3 de dezembro de 2022, depois de te ter dito que pretendia matar a vítima, efetuou pelo menos quatro disparos na direção do seu corpo, não o tendo conseguir atingir. Tais factos ocorreram na via pública, na Amora.
No dia 24 de janeiro de 2023, aquando da realização de buscas à residência do arguido, este guardava 19 munições e um bastão extensível.
O arguido encontra-se em prisão preventiva, medida de coação que o Ministério Público promove que mantenha.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do Seixal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática do crime de roubo, agravado pelo uso de faca.
Os factos ocorreram a 14 de maio de 2023, na zona das Olaias, em Lisboa. Encontra-se indiciado que o arguido abordou a ofendida e, mediante ameaça de uma faca, instou-a a entregar-lhe a mala que trazia consigo.
A vítima, movida pelo receio, pousou a mala e fugiu do local, tendo o arguido retirado do interior e feito seus o dinheiro, o passe social e um hotspot. Foi detido pouco depois, nas imediações.
Realizado o interrogatório judicial, o juiz de Instrução Criminal determinou a aplicação ao arguido da medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.