A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido pela prática de dois crimes de roubo.
Os factos ocorreram na noite de 14 de março de 2023, no Parque das Nações.
O arguido, um menor e um outro suspeito ainda não identificado abordaram os dois ofendidos e instaram-nos a acompanhá-los a um local mais recatado. Como estes recusaram, o grupo ficou mais agressivo, tendo o arguido, mediante ameaça de uma arma fogo, forçado as vítimas a entregarem dois telemóveis, no valor total de 2.200 euros.
O arguido e o menor acabariam ser por ser intercetados pouco depois no interior de um comboio, na Gare do Oriente.
O arguido já tinha sido detido, no início de dezembro último, pela prática de crime da mesma natureza, tendo, na altura ficado sujeito a medida de coação de apresentações bissemanais no órgão de polícia criminal da área da residência.
Na sequência do interrogatório agora realizado e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob direção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público, no dia 13 de março de 2023, apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, suspeito da prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e ainda de um crime de incêndio.
Resulta fortemente indiciado nos autos que o arguido, de 95 anos, na madrugada do dia 12 de março de 2023, agrediu a mulher, de 84 com várias pancadas na zona da cabeça, deixando-a prostrada e inconsciente no chão.
De seguida, com o auxílio de álcool, papel e materiais inflamáveis, ateou fogo à habitação, abandonando a vítima no seu interior.
Só graças à rápida intervenção das autoridades policiais e dos serviços de emergência é que foi possível retirar a vítima do local, ainda com vida.
Na sequência do interrogatório judicial foi determinado que o arguido fica sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
O Inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Cascais.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos suspeitos da prática de vários crimes de furto qualificado, furto de uso de veículo e de burla para a obtenção de serviços.
Os factos ocorreram em diferentes ocasiões, nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, na área do Montijo.
Resulta indiciado que os arguidos, para além de se terem apoderado de um carro que depois abandonaram, acederam a diversos estabelecimentos e aí apropriaram-se de vários bens, designadamente máquinas de tabaco. Forçaram, também, a abertura do cofre de máquinas de moedas afetas ao serviço de lavagem/aspiração e fizeram seu que aí se encontrava guardado.
Na sequência de interrogatório, ficaram os arguidos sujeitos a obrigação de apresentações bissemanais em órgão de polícia criminal e a termo de identidade e residência.
As investigações são dirigidas pelo Ministério Público do Montijo, com a coadjuvação da PSP.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
No dia 15.03.2023 foi detido fora de flagrante delito um arguido suspeito da prática de 153 crimes de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada, na pessoa de uma irmã e ainda, mais 60 crimes de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada, na pessoa de uma sobrinha.
Resulta fortemente indiciado que, desde data não concretamente apurada mas anterior a 10.3.2020 e até 5.2.2023, as menores ficavam muitas vezes ao cuidado do arguido atenta a relação de parentesco existente entre eles.
Nessas alturas, o arguido, aproveitando-se da ingenuidade, imaturidade e incapacidade de defesa em razão da idade das menores, e com o intuito de satisfazer os seus instintos libidinosos, abordou-as atentando contra a dignidade, liberdade e o livre desenvolvimento sexual das menores, chegando a manter relações de cópula com as mesmas e a visualizar, com elas vídeos de sexo entre adultos.
Interrogado Judicialmente na mesma data, foi aplicada ao Arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O Inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Sintra e encontra-se em segredo de justiça.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou, no dia 13 de março de 2023, a primeiro interrogatório judicial uma detida fortemente indiciada pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
A arguida foi intercetada no Aeroporto de Lisboa, onde chegou num voo proveniente do estrangeiro. Transportava dissimulada na bagagem de porão duas embalagens com mais de dois quilos e meio de cocaína.
Na sequência do interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada à arguida a medida de coação de prisão preventiva.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos detidos pela prática dos crimes de desobediência, injúrias agravadas, ameaças agravadas e resistência e coação a funcionário.
Os factos ocorreram no Barreiro.
Os arguidos seguiam numa viatura que foi mandada parar pela GNR. O condutor ter-se-á recusado a apresentar os documentos e a realizar o teste de alcoolemia, tendo insultado e ameaçado uma das militares e desferido murros e pontapés nos três militares presentes.
Também o outro arguido empurrou os militares da GNR e agrediu a soco um deles.
Foi necessário pedir a intervenção de reforços, tendo os arguidos continuado a ameaçar os militares de morte.
Realizado o interrogatório, o Ministério Público promoveu que, além de termo de identidade e residência, os arguidos ficassem sujeitos a apresentações quinzenais na esquadra da PSP da Baixa da Banheira.
A juiz de Instrução Criminal decidiu em consonância com o promovido.
O inquérito corre termos no Ministério Público do Barreiro.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.
Os factos ocorreram na madrugada de 10 de março de 2023, em Lisboa, entre o Caís do Sodré e o Bairro Alto. O arguido interpelou o ofendido e agarrou-o pelo braço, exigindo-lhe tabaco. Depois, com um gesto brusco, terá retirado do bolso da vítima um telemóvel e quatro cartões de crédito. Ainda se colocou em fuga mas acabou por ser intercetado pouco depois por agentes da PSP que haviam assistido ao sucedido.
No momento da detenção, o arguido tinha consigo outros dois telemóveis.
Realizado o interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o juiz determinou a aplicação ao arguido da medida de coação preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, descendentes ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa 17 detenções, ocorridas entre os dias 6 e 28 de fevereiro de 2023, 5 em flagrante delito e as restantes fora de flagrante delito, pela prática de crimes de violência doméstica , ameaça agravada , injúria agravada , ofensa à integridade física qualificada e detenção de arma proibida, em relação a cônjuges, companheiras, ex-companheiras, filhos e mãe, sendo que num dos casos foi ainda cometido o crime de resistência e coação sobre funcionário.
Foram aplicadas medidas de coação de prisão preventiva, prisão preventiva e proibição de contactos, proibição de aproximação da residência e do local de trabalho e de contactos, proibição de contactos e proibição de permanecer na residência da vítima ou na casa de morada de família, proibição de contactos com vigilância eletrónica e obrigação de realizar tratamento à dependência de consumos de álcool e estupefacientes.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou, no dia 9 de março, a primeiro interrogatório judicial uma arguida fortemente indiciada da prática de um crime de roubo.
Resulta dos factos que, no dia 27 de fevereiro de 2023, a arguida aproximou-se da vítima e colocou-lhe uma pulseira no pulso, dizendo que era para sua proteção e para lhe dar sorte.
A ofendida disse não pretender a pulseira mas a arguida agarrou-a pelo braço e caminhou lado a lado com ela até junto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Tentando afastar a arguida, a vítima entregou-lhe 40€, mas a arguida, enquanto referia que a pulseira era muito mais valiosa, levou-a para uma zona menos movimentada e encostou-lhe um objeto pontiagudo à barriga.
De seguida, conduziu a ofendida até uma paragem do autocarro, onde apanharam um transporte público.
A arguida deu ordens à ofendida para saírem numa paragem junto ao Hospital Júlio de Matos, seguindo depois a pé, sempre de braço dado, até dependência bancária, exigindo pelo caminho que a vítima lhe desse 2000€.
Por receio, a vítima dirigiu-se ao balcão da instituição bancária, tendo levantado 732€, todo o dinheiro que tinha na conta.
Assim que saiu para o exterior, a arguida deu-lhe imediatamente o braço e encaminhou-a para apanharem novamente um transporte público.
Já no interior do autocarro, e sob ameaça de um objeto cortante e pontiagudo, a arguida exigiu que a vítima lhe passasse o dinheiro.
Após interrogatório judicial, e de acordo com a promoção do Ministério Público, foi aplicada à arguida a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação é dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu, no dia 10 de março, acusação contra uma arguida pela prática de dois crimes de burla qualificada e um crime de simulação de crime.
Resulta da acusação que a arguida em data anterior a 17 de outubro de 2019 deslocou-se a Portugal com o objetivo de alugar veículos automóveis junto de locadoras para depois os transportar para fora de território nacional, designadamente para Marrocos, não tendo intenção de os devolver no término do contrato.
Assim, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, a arguida alugou duas viaturas em empresas diferentes, tendo saído depois, em momentos diferentes, do Porto de Algeciras em direção a Ceuta.
Em ambos os casos, as viaturas não regressaram a Espanha, nem deram formalmente entrada em território de Marrocos.
Dias mais tarde, a arguida apresentou, no dia 24 de outubro de 2019, queixa, primeiro na GNR de Tavira pelo furto de uma das viaturas e, mais tarde, em Espanha, pelo furto da outra viatura.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa.