RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)  (Total: 5.648 registos)

Últimos registos inseridos

    12-10-2023 - Existência de união de facto. Atribuição da casa de morada de família - artigos
    28-09-2023 - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha, nos termos
    26-09-2023 - O critério de distribuição da responsabilidade pelas custas assenta no princípio
    23-09-2023 - Reconhecimento e confirmação de uma sentença proferida em Itália que decretou a
    04-06-2020 - Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítimas especialmente vuln
    30-04-2020 - Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítima especialmente vulne
    05-03-2020 - Violência doméstica. Declarações para memória futura.
    05-03-2020 - Violência doméstica. Declarações para memória futura.
    28-11-2019 - Processo de promoção e protecção. Medida de confiança judicial com vista a futur
    26-11-2019 - Notificação da acusação ao arguido. Poderes do juiz do processo para determinar   

 STJ (Sumários do Boletim interno)  (Total: 29.189 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
    27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
    27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
    27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
    27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
    27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
    21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
    21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus   

 T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)  (Total: 11.692 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    ACTC nº 393/2014 - Proc. n.º 1038/13 2ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins
    ACTC nº 397/2014 - Proc. n.º 937/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam
    ACTC nº 407/2014 - Proc. n.º 124/14 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam, em Co
    ACTC nº 398/2014 - Proc. n.º 954/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam na 2ª
    ACTC nº 396/2014 - Proc. n.º 698/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam na 2ª
    ACTC nº 399/2014 - Proc. n.º 1348/13 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam n
    ACTC nº 405/2014 - Proc. n.º 173/14 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam, e
    ACTC nº 408/2014 - Proc. n.º 361/14 2ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam, em con
    ACTC nº 402/2014 - Proc. n.º 116/14 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam, em confer
    ACTC nº 394/2014 - Proc. n.º 210/2013 2.ª Sec. Relator: Ana Guerra Martins Aco   

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