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Número total de acórdãos:
RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)
(Total: 5.680 registos)
Últimos registos inseridos
23-04-2024 - Transitada a decisão que condena em pena de prisão, a quem cabem as diligências
09-04-2024 - Perdão de penas - art.º 3.º da Lei 38-A/2023, 2/8
09-04-2024 - A distinção feita entre partes representadas por advogado e partes não represent
19-03-2024 - Crime continuado - Vícios da sentença - Crime de tráfico de estupefaciente.
05-03-2024 - Em que momento do julgamento (e da sentença) se devem conhecer das nulidades?
05-03-2024 - Revogação da suspensão de pena
05-03-2024 - Abuso de confiança contra a segurança social.
06-02-2024 - Princípio da lealdade processual - gravação aúdio vídeo - armada portuguesa comp
06-02-2024 - Escutas Telefónicas como meio de obtenção de prova e meio de prova sujeito à liv
24-01-2024 - Relatório dos assessores nomeados. Despedimento coletivo.
STJ (Sumários do Boletim interno)
(Total: 29.189 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus
T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)
(Total: 11.692 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
ACTC nº 393/2014 - Proc. n.º 1038/13 2ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins
ACTC nº 397/2014 - Proc. n.º 937/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam
ACTC nº 407/2014 - Proc. n.º 124/14 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam, em Co
ACTC nº 398/2014 - Proc. n.º 954/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam na 2ª
ACTC nº 396/2014 - Proc. n.º 698/13 2.ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam na 2ª
ACTC nº 399/2014 - Proc. n.º 1348/13 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam n
ACTC nº 405/2014 - Proc. n.º 173/14 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam, e
ACTC nº 408/2014 - Proc. n.º 361/14 2ª Sec. Relator: Fernando Ventura Acordam, em con
ACTC nº 402/2014 - Proc. n.º 116/14 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam, em confer
ACTC nº 394/2014 - Proc. n.º 210/2013 2.ª Sec. Relator: Ana Guerra Martins Aco