Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:

  Assunto   Frase      Ver todos
    Actualidade  - Total:  3895    Pág. 1/156     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
27-10-2021
- Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD Seixal/DIAP Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de intervenção do MP da SEIVD Seixal na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foi comunicada à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa a detenção de um arguido pela prática de um crime de violência doméstica em relação à ex-companheira.
Na sequência de interrogatório judicial o arguido ficou sujeito às seguintes medidas de coação:
o Apresentações bissemanais;
o Proibição de se aproximar e de contactar com a vítima diretamente ou por interposta pessoa ou por qualquer meio;
o Proibição de permanecer e de se aproximar da residência da ofendida;
o Proibição de adquirir e/ou deter armas de fogo.
o inquérito não se encontra em segredo de justiça./p>

27-10-2021
- Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, na semana de 18 a 24 de outubro foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa 3 (três) detenções, pela prática de crimes de violência doméstica, um dos quais em flagrante delito.
· A um dos arguidos, detido em flagrante delito, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica em relação à sua companheira foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
· Aos outros dois arguidos, também indiciados pela prática de um crime de violência doméstica em relação a ex companheiras foram aplicadas as seguintes medidas de coação:
· Proibição de se aproximarem e de contactarem com as vítimas diretamente ou por interposta pessoa ou por qualquer meio;
· Proibição de permanecerem e de se aproximarem da residência das ofendidas.

27-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foram detidos em flagrante delito e presentes ao JIC, no dia 20.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, 3 arguidos indiciados, da prática de um crime de tráfico e outras atividades ilícitas de substâncias estupefacientes.
Resulta suficientemente indiciado que os arguidos se dedicavam à compra, preparação, pesagem, divisão, armazenamento, distribuição e venda de produto estupefaciente a terceiros que os procurassem para esse efeito.
Na sequência do interrogatório judicial dois dos arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.
Sendo que o terceiro aguardará os ulteriores termos do processo sujeito à medida de obrigação de apresentações bissemanais no posto da autoridade policial da área da sua residência todos em cumulação com as referidas medidas, sujeitos ainda à proibição de contactos entre si e com os demais suspeitos.
O inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Sintra e encontra-se em segredo de justiça.

27-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, no dia 18.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de substâncias estupefacientes e um crime de detenção de arma proibida.
Resulta suficientemente indiciado que o arguido se dedica à compra, armazenamento, distribuição e venda de produto estupefaciente.
Na sequência do interrogatório judicial o arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Sintra e encontra-se em segredo de justiça.

22-10-2021
- Acusação. Roubo. Furtos. Detenção de arma proibida. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de roubo e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi ainda acusado pela prática de três crimes de furto, um deles qualificado, um crime de ameaça agravada e três crimes de condução de veículo sem habilitação legal.
Resultou suficientemente indicado que, no dia 17 de dezembro de 2020, os arguidos, mediante uso de arma de fogo, constrangeram o ofendido à entrega de um veículo automóvel, do qual se apossaram. Nenhum dos arguidos tem licença de uso e porte de arma e o arguido que deixou o local ao volante da viatura também não possui carta de condução.
Indicia-se ainda que, em diferentes momentos, este último arguido subtraiu dois motociclos, saindo a conduzir sem estar habilitado. Chegou também a ameaçar de morte o proprietário de um dos motociclos.
Numa outra ocasião, após partir a fechadura da porta de uma residência, entrou na mesma para retirar e desta levou diversos bens, designadamente, eletrodomésticos.
O Ministério Público promoveu a manutenção do arguido sujeito à medida de coação de prisão preventiva, a qual lhe foi aplicada em sede de primeiro interrogatório judicial.
O inquérito foi dirigido pelo DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa – 1ª Secção do Seixal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

22-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, a 15.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Trata-se de um correio de droga, proveniente do Brasil, por via aérea.
Após o interrogatório judicial, foi aplicada à arguida a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela UNCT da PJ.

22-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, a 20.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade e um crime de detenção de munições.
Aquando da detenção, o arguido detinha na sua residência, 0,42 gramas de cocaína, 15 saquetas de pó denominado Redrate, para cortar o estupefaciente e vários recortes de sacos de plástico, para acondicionar o estupefaciente.
Mais tinha o arguido, na sua residência, uma munição calibre 9 mm.
Após o interrogatório, o Ministério Público requereu as medidas de coação de apresentações semanais na PSP da Baixa da Banheira, proibição de frequentar locais e relacionar-se com indivíduos conotados com o consumo e tráfico de estupefacientes, medidas que foram aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal.
A investigação é dirigida pelo DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa – Secção da Moita, coadjuvado pela PSP da Baixa da Banheira.

22-10-2021
- Detenção. Roubo. Coação agravada tentada. Dano. Prisão preventiva. MP do DIAP de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, a 15.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo, um crime de coação agravada, na forma tentada, e um crime de dano.
Segundo os fortes indícios recolhidos, em julho de 2021, o arguido juntamente com outro arguido também já detido, em conjugação de esforços e intentos, em execução de um plano previamente traçado, decidiu apoderar-se de bens e valores que ofendidos detivessem no interior das suas residências, fazendo-os seus. Combinado encontro na casa do ofendido, onde se deslocou, o arguido entrou na habitação com o outro arguido, imobilizando a vítima e intimidando-a, logrando desse modo apropriarem-se dos bens desta. Mais arrancaram os cabos da instalação telefónica da casa.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva em face do perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
A investigação prossegue sob a direção do MP da DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

22-10-2021
- Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. Núcleo do Montijo/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, no dia 18 de outubro, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.
Resulta fortemente indiciado que o arguido, no dia 17 de outubro, durante a madrugada, no exterior de um estabelecimento, se dirigiu à vítima e, sem motivo apurado, lhe desferiu vários murros no corpo. De seguida, muniu-se de uma faca grande, de dimensões não apuradas, com a qual desferiu um golpe nas costas do ofendido, o que levou a que este tombasse no solo.
O arguido só não desferiu mais golpes no corpo da vítima porque intervieram vários clientes e funcionários do estabelecimento que o afastaram do local e, ao mesmo tempo, socorreram a vítima.
Após o interrogatório judicial, ao arguido foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação é dirigida pelo MP do Montijo, coadjuvado pela PSP do Montijo.

22-10-2021
- Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. Núcleo do Barreiro/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, no dia 18 de outubro, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de furto qualificado, como reincidente.
Existem fortes indícios de que, na madrugada do passado dia 17 de outubro, o arguido partiu a montra de um estabelecimento comercial, do qual retirou uma máquina de vending de snacks, de valor superior a 102€, bem como 50 latas de aperitivos e 32€ que se encontravam no interior da mesma, levando tudo com ele.
O arguido possui antecedentes criminais, tendo já sido condenado pela prática de 6 crimes de roubo e 2 crimes de furto qualificado.
O Ministério Público requereu como medida de coação a prisão preventiva, a qual foi aplicada pelo Juiz de Instrução Criminal.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Barreiro do DIAP da comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP do Barreiro.

22-10-2021
- Acusação. Violação. Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público requereu o julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo de um arguido pela prática de um crime de violação.
Resultou suficientemente indiciado que, em fevereiro de 2020, na residência de um casal amigo, em Amora, o arguido obrigou uma jovem de 19 anos, com deficiências cognitivas, a praticar atos sexuais de cópula.
O arguido vai aguardar o desenrolar do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactos com a jovem e com a coarguida e de obrigação de apresentação periódica, duas vezes por semana.

22-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos indiciados pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes agravado e de associação criminosa.
Resulta fortemente indiciado que os arguidos integram uma organização que se dedica à aquisição, transporte, da América do Sul para a Europa, e venda de elevadas quantidades de cocaína, sendo que, dentro desta rede internacional de narcotráfico, os arguidos estavam incumbidos do transporte do produto estupefaciente, no interior de uma embarcação marítima, por eles tripulada.
Foram detidos no âmbito de uma complexa operação que culminou com a apreensão de mais de 5,2 toneladas de cocaína a bordo de um veleiro intercetado no Oceano Atlântico.
Na sequência do interrogatório, o juiz de Instrução Criminal decidido aplicar aos arguidos a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sujeita a segredo de justiça.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

22-10-2021
- Sentença condenatória. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal Almada/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Por acórdão proferido no dia 15 de outubro, o Juízo Central Criminal de Almada condenou 6 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pela prática do crime de condução sem habilitação legal.
Dos seis arguidos, um foi condenado a uma pena efetiva de dois anos de prisão. Três dos arguidos foram condenados a uma pena de prisão de um ano e seis meses, suspensa na sua execução. Dois arguidos foram ainda condenados a uma pena suspensa de um ano e dois meses de prisão.
O Tribunal decidiu absolver 4 arguidos (um destes arguidos foi, no entanto, condenado pela prática do crime de condução sem habilitação legal) que estavam acusados da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
O Tribunal deu como provado que os arguidos, ora condenados, dedicavam-se à atividade criminosa de tráfico de estupefacientes pelo menos desde junho de 2018, em vários locais do Barreiro e Baixa da Banheira.
No dia 7 de julho de 2020 realizaram-se buscas domiciliárias que levaram à apreensão nas residências dos arguidos de mais de um quilograma de haxixe, 10 gramas de anfetaminas e 34 mil euros em dinheiro, bens que o tribunal declarou perdidos a favor do Estado.
Dois dos arguidos já tinham antecedentes criminais por crime de tráfico de menor gravidade.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Barreiro do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP do Barreiro.

22-10-2021
- Acusação. Furto. Burla informática. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de furto e de um crime de burla informática.
Os factos tiveram lugar numa residência de uma associação que apoia pessoas desfavorecidas, na qual arguida e vítima viviam.
Resultou suficientemente indiciado que a arguida, usando uma chave que retirou do chaveiro da associação, entrou no quarto da ofendida e apoderou-se do seu cartão bancário. Com este cartão, nos dias 2 e 3 de novembro de 2020, fez compras em sites da internet, no valor de cerca de 450 euros.
A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa – 3ª secção, com a coadjuvação da PSP.

22-10-2021
- Acórdão condenatório. Sequestro agravado. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.

Por acórdão proferido no dia 13 de outubro de 2021, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão, pela prática dos crimes de sequestro agravado, furto qualificado e condução sem habilitação legal.
Os factos remontam a 14 de janeiro de 2021.
O tribunal deu como provado que o arguido se apoderou de um carro que estava parado junto a um pronto a comer em Montemor-o-Novo e colocou-se em fuga ao volante do mesmo. Ao entrar na autoestrada, percebeu que, no banco de trás, seguia uma criança de 7 anos, filho da proprietária do veículo mas, ainda assim, seguiu em direção a Lisboa.
No decurso da viagem, a criança ainda terá tentado alertar o pai usando o telemóvel da mãe que tinha consigo, mas o arguido impediu-o, retirando-lhe o aparelho.
Uma vez chegados a Lisboa, já de noite, o arguido deixou o menor junto a um restaurante.
O arguido não é titular de carta de condução.
A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa.

19-10-2021
- Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleo de Sintra.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa pela SEIVD-NAP de Sintra as seguintes detenções, pela prática de crimes de violência doméstica:
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 29.09.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica agravada, na pessoa da esposa. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contatos com a ofendida e proibição de permanecer e se aproximar da residência e local de trabalho da ofendida.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 29.09.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica agravada, na pessoa da ex-mulher. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de ter, adquirir e usar armas, proibição de contatos com a ofendida e proibição de permanecer e se aproximar da residência e local de trabalho da ofendida.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 01.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e ofensas à integridade física qualificadas, na pessoa da companheira e filhos. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos, obrigação de abandonar a casa de residência, fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.
- Foi detido em flagrante delito, no dia 04.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica, homicídio qualificado na forma tentada, violação de domicílio, ofensas simples, na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
- Foi detido em flagrante delito, no dia 04.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da mãe. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da mulher. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos e obrigação de sair da residência.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa do pai. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de permanecer na residência onde os factos indiciariamente ocorreram e proibição de aproximação e de contactos com o ofendido.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e proibição de aproximação e de contactos.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 06.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da mãe. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 08.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica, dano, ofensa à integridade física grave qualificada, na forma tentada, na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 08.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, prisão preventiva e proibição de contactos (com eventual substituição por proibição de contactos e de aproximação com vigilância eletrónica, desde que se demonstre a viabilidade da referida VE).
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 08.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da ex-namorada. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos, proibição de aproximação, com vigilância eletrónica.
- Foi detido em flagrante delito, no dia 11.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da esposa. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 12.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica na pessoa da namorada. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e proibição de contactos e afastamento da residência e local trabalho da vítima com vigilância eletrónica.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 12.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica, na pessoa da mãe e da tia. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 12.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos com a vítima e proibição de permanecer na residência e local de trabalho da vítima.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 12.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos e afastamento com recurso a vigilância eletrónica.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 14.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de perseguição, na pessoa da ex-companheira e do companheiro desta. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR e proibição de contactos com as vítimas com vigilância eletrónica.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 14.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, proibição de contactos, proibição de permanecer junto da área de residência da ofendida e dos seus pais.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 14.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crimes de violação, violência doméstica agravada e coação agravada, na pessoa da ex-companheira. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, prisão preventiva e proibição de contactos com a vítima.
- Foi detido fora de flagrante delito, no dia 15.10.2021, um arguido, indiciado pela prática de crime de violência doméstica, na pessoa da mãe. Presente a 1º interrogatório judicial foram-lhe aplicadas as medidas de coação de TIR, preventiva e proibição contactos.

19-10-2021
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. MP do DIAP da Amadora / Comarca de Lisboa Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 06.10.21, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo.
Segundo os fortes indícios recolhidos, em junho de 2020, na Amadora, o arguido por meio de esticão retirou o telemóvel à ofendida, após o que se colocou em fuga, fazendo-o seu.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva em face dos perigos de fuga, de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, podendo ser substituída por OPHVE reunidos que estejam os requisitos.
O inquérito não se encontra em segredo de justiça.
A investigação prossegue sob a direção do MP da Amadora do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.

19-10-2021
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. MP do Seixal do DIAP da Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, a 13.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia 12 de outubro, na Amora, o arguido abordou um jovem de 16 anos, agarrou-o pelas costas, encostou-lhe na zona lombar um objeto que aquele acreditou ser uma faca e tirou-lhe o telemóvel, no valor de 300€. A PSP veio a recuperar o telemóvel que estava na posse do arguido.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do MP do Seixal do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

19-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP da Comarca de Lisboa.

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, a 13.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia 13 de outubro, desembarcou no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um arguido que submetido a controlo aduaneiro foi-lhe encontrado no fundo falso da mala de viagem duas embalagens de cocaína, com o peso bruto de 4000 gramas.
Na mesma altura foi apreendido ao arguido a quantia de 1000€ (mil euros) bem como R$ 100 (cem reais).
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do MP do DIAP da Comarca de Lisboa.

19-10-2021
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. MP do DIAP da Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia de 14 de outubro de 2021, na zona do Chiado, o
arguido abordou o ofendido e, sem que nada o fizesse prever, desferiu-lhe vários socos na zona da cabeça e retirou-lhe o relógio do pulso. O arguido já havia sido condenado pela prática de crimes da mesma natureza, tendo cumprido penas efetivas de prisão.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do MP do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

19-10-2021
- Detenção. Homicídio qualificado tentado. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD – NAP do DIAP Regional de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido em quase flagrante delito pela PSP e presente ao JIC, a 11.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e um de violência doméstica.
Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido desferiu várias facadas (com uma faca de cozinha de grandes dimensões) nas costas do seu filho e na sua esposa, com quem vivia já sem relacionamento afetivo. A ofendida acabou por ter alta mas o ofendido permaneceu internado.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do MP da SEIVD-NAP do Seixal do DIAP Regional de Lisboa.

19-10-2021
- Detenção. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP da Moita do DIAP da Comarca de Lisboa.

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 01.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 185 (cento e oitenta e cinco) crimes de pornografia de menores agravados.
Segundo os fortes indícios recolhidos o arguido praticou os indicados crimes, detendo na sua casa, sita na Moita, um computador contendo pelo menos 185 ficheiros de pornografia de menores, com imagens de crianças de idade inferior a 14 anos, estando no mesmo ainda instalado um programa de partilha de ficheiros, que se encontrava em funcionamento aquando das buscas e apreensões efetuadas.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e proibição de aceder à internet, por forma a obstar à continuação da atividade criminosa.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público da Moita, do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

19-10-2021
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP do Barreiro do DIAP da Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 13.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de três crimes de detenção de arma proibida.
Segundo os fortes indícios recolhidos, na noite de 5 de outubro, o arguido circulava de carro no Parque Industrial de Rebelas tendo no interior da viatura mais de 6 gramas de cocaína e 300 euros em dinheiro. Na sua posse foram apreendidas cerca de 800 gramas de cocaína, cerca de 5 gramas de resina de canábis, material para a preparação e acondicionamento de produto estupefaciente, um revólver, um bastão, uma carabina e mais de uma centena de munições. O arguido não é titular de licença de uso e porte de arma.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa – 2ª secção do Barreiro, com a coadjuvação da PSP.

19-10-2021
- Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva e apresentações periódicas. MP do Montijo do DIAP da Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.10. 2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos indiciados pela prática de dois crimes de roubo, um deles agravado, e de um crime de detenção de arma proibida.
Segundo os fortes indícios recolhidos, por volta da meia-noite de 6 outubro de 2021, no Montijo, enquanto dois arguidos ficavam no exterior a vigiar, o outro arguido, empunhando uma arma de fogo e acompanhado de mais dois suspeitos, todos encapuzados, entraram à força numa habitação, onde mediante intimidação, acabaram por fazer suas as quantias em dinheiro que ali encontraram bem como um telemóvel.
Dois dos arguidos ficaram sujeitos às medidas de coação de TIR e prisão preventiva. O terceiro arguido ficou sujeito a apresentações diárias no órgão de polícia criminal da área da residência.
A investigação prossegue sob direção do DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa – secção do Montijo.

19-10-2021
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. MP do DIAP da Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia 11 de outubro, numa avenida de Lisboa, o arguido abordou a vítima e, na sequência de uma discussão motivada por dívidas, desferiu-lhe vários golpes com uma faca nas mãos e punhos, tendo em seguida se apoderado da mochila do ofendido, colocando-se depois em fuga. O arguido foi intercetado pela PSP, pouco depois, tendo ainda na sua posse os bens da vítima.
O arguido ficou sujeito às medidas de coação de TIR e prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

   Pág. 1/156     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2021 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa