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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 912
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29
/37
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
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Presidente
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Data
Título
Processo
14-02-2002
Código de Processo Civil. Limites da condenação "no que se liquidar em execução de sentença".
133/02 6ª S.
14-02-2002
Procuração forense. Caducidade. Sociedade Comercial. Alteração da denominação social.
12984/01 6ª S.
14-02-2002
Culpa "stricto sensu". Os bens comuns do casal como património autónomo. Medida de responsabilidade dos cônjuges.
779/02 6ª S.
14-02-2002
Contrato de empreitada de obras públicas. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de garantia bancária ou de seguro caução.
728/02 6ª S.
14-02-2002
Danos não patrimoniais. Ressarcibilidade da privação do veículo.
188/02 8ª S.
14-02-2002
Divórcio litigioso. Ónus de prova da culpa.
454/02 8ª S.
14-02-2002
Salários em atraso. Privilégios creditórios.
9193/01 2ª S.
12-02-2002
Mandatários. Notificação.
8032/01 2ª S.
07-02-2002
Contrato de prestação de serviço de publicidade. Lista telefónica.
451/02 6ª S.
07-02-2002
Petição inicial no incidente de habilitação. Aperfeiçoamento. Desentranhamento.
528/02 6ª S.
07-02-2002
Arresto. Prestação de caução.
210/02 6ª S.
07-02-2002
Acordo quanto ao destino de coisa vendida. Cumprimento defeituoso. Inovação.
418/02 6ª S.
07-02-2002
Legitimidade. Contrato de compra e venda. Natureza comercial. Dação em função do cumprimento.
122/02 6ª S.
07-02-2002
Julgamento simplificado. Art. 784º do C.P.Civil.. As declarações negociais das partes definem a natureza do negócio jurídico e o regime jurídico aplicável.
742/02 6ª S.
06-02-2002
Responsabilidade civil extracontratual. Actividade perigosa. Presunção de culpa. Uso de retroescavadora em escavações.
9585/01 7ª S.
31-01-2002
Causa de pedir. Falta de consciência na declaração.Erro obstáculo ou na declaração. Abuso de direito na modalidade de "venire contra factum proprium".
12974/01 6ª S.
29-01-2002
Posse não titulada. Servidão. Direito de passagem. Usucapião. Má-fé.
10427/01 1ª S.
29-01-2002
Arrendamento para comércio. Fiança. Garantia autónoma. Nulidade da fiança. Conhecimento oficioso.
11174/01 1ª S.
29-01-2002
Título executivo. Contrato de locação financeira. Incumprimento. Obrigação de restituição do bem locado.
11488/01 1ª S.
24-01-2002
Pedido de condenação como litigante de má-fé. Resposta. Oportunidade da sua dedução.
10164/01 6ª S.
15-01-2002
Jogadores de futebol. Contrato de "venda de passe". Competência do Tribunal de Trabalho.
8520/01 1ª S.
15-01-2002
Falência. Despejo. Prosseguimento da acção. Não verificação da impossibilidade superveniente da lide.
10588/01 1ª S.
15-01-2002
Acidente de Viação. Seguro Obrigatório. Seguro facultativo. Responsabilidade pelos danos.
8277/01 1ª S.
04-01-2002
Procedimento cautelar. Princípio do contraditório. Art. 325º do CPC.
9918/01 6ª S.
20-12-2001
Fundo de garantia dos alimentos devidos a menores. Legitimidade do I.G.F. para recorrer.
1186/99 7ª S.
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