RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)  (Total: 4.954 registos)

Últimos registos inseridos

    04-04-2013 - FALTA CARTA. Condução estado embriaguez. Aplicação da proibição conduzir
    19-03-2013 - CONTRA-ORDENAÇÃO. Impugnação judicial. Sentença. Recurso, prazo próprio de 10 di
    18-03-2013 - NOTIFICAÇÃO por carta registada. Presunção. Contagem 3º dia útil seguinte, noção
    14-03-2013 - ABUSO CONFIANÇA FISCAL. Suspensão execução pena. Condição pagar ao Estado. Inadm
    07-03-2013 - REABERTURA AUDIÊNCIA julgamento. Arguido contumaz. Inadmissibilidade por não ser
    28-02-2013 - DESOBEDIÊNCIA. Recusa exame sangue. Código Estrada. Aplicação da proibição de co
    21-02-2013 - INSTRUÇÃO requerida por assistente. Taxa devida. Apoio judiciário indeferido. Nã
    13-01-2013 - IMPUGNAÇÃO JUDICIAL em contra-ordenação. Prazo, natureza administrativa
    29-11-2012 - ASSISTENTE. Inexistência crime particular. Arquivamento inquérito. Falta notific
    18-10-2012 - ASSOCIAÇÃO de CIDADÃOS AUTOMOBILIZADOS. Acidente viação com morte. Condução peri   

 STJ (Sumários do Boletim interno)  (Total: 29.189 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
    27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
    27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
    27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
    27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
    27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
    21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
    21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus   

 T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)  (Total: 10.896 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    ACTC nº 203/2013 - Proc. n.º 730/12 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam na
    ACTC nº 229/2013 - Proc. n.º 149/13 1.ª Sec. Relator: Maria de Fátima Mata-Mouros
    ACTC nº 220/2013 - Proc. n.º 255/10 3.ª Sec. Relator: Catarina Sarmento e Castro
    ACTC nº 233/2013 - Proc. n.º 244/13 1.ª Sec. Relator: José da Cunha Barbosa
    ACTC nº 227/2013 - Proc. nº: 685/12 3ª Sec. Relator: Vítor Gomes
    ACTC nº 205/2013 - Proc. n.º 948/09 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano Acordam na 2.ª Secç
    ACTC nº 188/2013 - Proc. n.º 773/12 1.ª Sec. Relator: Maria de Fátima Mata-Mouros Aco
    ACTC nº 211/2013 - Proc. n.º 95-A/13 2ª Sec. Relator: Pedro Machete Acordam, e
    ACTC nº 202/2013 - Proc. n.º 24/13 2.ª Sec. Relatora: Ana Maria Guerra Martins
    ACTC nº 206/2013 - Proc. n.º 708/12 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano Acorda   

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