Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.644     Pág. 1/226     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
04-06-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítimas especialmente vulneráveis
30-04-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítima especialmente vulnerável. Avaliação de risco com grau de risco elevado.
05-03-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura.
05-03-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura.
28-11-2019   Processo de promoção e protecção. Medida de confiança judicial com vista a futura adopção. Inibição das responsabilidades parentais.
26-11-2019   Notificação da acusação ao arguido. Poderes do juiz do processo para determinar ao mp a prática de qualquer acto na fase anterior de inquérito.
26-11-2019   Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do procedimento.
26-11-2019   Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação.
26-11-2019   Medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado. Pressupostos de aplicação. Audição dos progenitores ou do representante legal.
26-11-2019   Insolvência culposa. Administradores da pessoa colectiva.
26-11-2019   Administrador de insolvência. Formalidades da alienação. Substituição/habilitação processual.
21-11-2019   Lei pessoal.
21-11-2019   Interdição de visitas. Reatamento do convívio.
21-11-2019   Aceitação ou não da herança. Eficácia da escritura pública de repúdio da herança.
21-11-2019   Prestação de contas.
20-11-2019   Elemento variável da remuneração. Presunção.
20-11-2019   Princípio trabalho igual salário igual. Discriminação.
07-11-2019   Proteção do registo. Juízo de confundibilidade.
23-10-2019   Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.
22-10-2019   Interesse em agir. Sociedade.
22-10-2019   Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
22-10-2019   Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
22-10-2019   Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas
16-10-2019   Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
15-10-2019   Insolvência culposa. Prazo.
   Pág. 1/226     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2020 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa