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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
28-05-2019   Insolvência. Factos-índices. Avalista. Onús da prova.
23-05-2019   Confidencialidade. Declarações prestadas pela criança.
23-05-2019   Patrocínio judiciário.
16-05-2019   Alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais. Decisão provisória.
16-05-2019   Investigação de paternidade. Prazo de propositura da acção.
16-05-2019   Insolvência culposa. Presunção inilidível.
15-05-2019   Conflito de competência.
07-05-2019   Imposto de mais valias gerado pela alienação de bem integrante da massa insolvente.
02-05-2019   Desenho ou modelo industrial. Registo. Nulidade.
30-04-2019   Busca.
30-04-2019   Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação.
23-04-2019   Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/ desqualificado. Crime Continuado.
11-04-2019   Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
11-04-2019   Caducidade. Registo do logotipo.
11-04-2019   Clausulas Contratuais Gerais. Homebanking. Teoria das esferas de risco.
10-04-2019   Direito à Greve. Serviços mínimos.
10-04-2019   Revisão de Incapacidade. Actualização.
09-04-2019   Responsabilidades parentais. Superior interesse da criança. Referência afectiva.
09-04-2019   Interdição. Pedido de autorização para a venda de bens da herança.
09-04-2019   Extinção da execução. Ausência de indicação de bens penhoráveis. Embargos de executado.
04-04-2019   Contrato de edição. Direitos de Autor e Direitos Conexos.
02-04-2019   Administrador da Insolvência- Testemunha. Impedimentos.
02-04-2019   Violência doméstica. Gravação.
28-03-2019   Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
28-03-2019   Regime de guarda do menor. Superior interesse da criança. Regime de guarda conjunta/alternada.
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