Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.667    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 2/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-03-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura. Criminal
05-03-2020   Violência doméstica. Declarações para memória futura. Criminal
28-11-2019   Processo de promoção e protecção. Medida de confiança judicial com vista a futura adopção. Inibição das responsabilidades parentais. Cível
26-11-2019   Notificação da acusação ao arguido. Poderes do juiz do processo para determinar ao mp a prática de qualquer acto na fase anterior de inquérito. Criminal
26-11-2019   Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do procedimento. Criminal
26-11-2019   Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação. Criminal
26-11-2019   Medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado. Pressupostos de aplicação. Audição dos progenitores ou do representante legal. Criminal
26-11-2019   Insolvência culposa. Administradores da pessoa colectiva. Cível
26-11-2019   Administrador de insolvência. Formalidades da alienação. Substituição/habilitação processual. Cível
21-11-2019   Lei pessoal. Cível
21-11-2019   Interdição de visitas. Reatamento do convívio. Cível
21-11-2019   Aceitação ou não da herança. Eficácia da escritura pública de repúdio da herança. Cível
21-11-2019   Prestação de contas. Cível
20-11-2019   Elemento variável da remuneração. Presunção. Laboral
20-11-2019   Princípio trabalho igual salário igual. Discriminação. Laboral
07-11-2019   Proteção do registo. Juízo de confundibilidade. Cível
23-10-2019   Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho. Laboral
22-10-2019   Interesse em agir. Sociedade. Criminal
22-10-2019   Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público. Criminal
22-10-2019   Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais. Cível
22-10-2019   Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas Cível
16-10-2019   Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade. Criminal
15-10-2019   Insolvência culposa. Prazo. Cível
10-10-2019   Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil. Cível
10-10-2019   Maior Acompanhado. Cível
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 2/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa