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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 912
Pág.
31
/37
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
22-11-2001
revisão de sentença estrangeira.Insidicabilidade da política legislativa.
7421/01 6ª S.
22-11-2001
Honorários do administrador judicial. Processo de recuperação de empresa.
10656/01 6ª S.
22-11-2001
Contrato de empreitada. Defeito.
11091/01 6ª S.
22-11-2001
Servidão de passagem
10412/01 2ª S.
22-11-2001
Investigação de paternidade. Recusa do R. a ser submetido a exame de sangue. Consequências.
9919/01 7ª S.
22-11-2001
Contrato de mútuo nulo por vício de forma. Devolução dos juros produzidos.
10599/01 8ª S.
22-11-2001
Divórcio - Acordo sobre atribuição da casa de morada de família - Pedido de alteração - Admissibilidade - Indeferimento Liminar.
8463/01 1ª S.
15-11-2001
Presunção de culpa. Direcção efectiva do veículo.
10481/01 6ª S.
15-11-2001
Falência. Extinção da instância. Inutilidade superveniente.
10413/01 6ª S.
15-11-2001
Reconhecimento presencial de assinatura. Certificação notarial. Contrato promessa.
10560/01 6ª S.
15-11-2001
Falência. Inexistência de bens a apreender no património do falido. Extinção da instância por inutilidade superveniente. Efeitos.
10413/01 6ª S.
15-11-2001
Contrato promessa de compra e venda relativo a fracção predial. Reconhecimento presencial da assinatura dos promitentes. Art. 410º/3 do C.C. Constitucionalidade - art. 13º CRP
10481/01 6ª S.
15-11-2001
Dissolução de Sociedades Comerciais. Valor da acção.
11301/01 2ª S.
15-11-2001
Exercício de direitos cooperativos. Tribunal competente.
7448/01 2ª S.
13-11-2001
Casamento -impedimento dirimente - anulação do 1º casamento - suspensão da instância até se mostrar revista e confirmada a sentença do Tribunal estrangeiro que decretou a anulação.
7851/01 1ª S.
08-11-2001
Exequibilidade da sentença. Confissão.
10163/01 6ª S.
08-11-2001
Arrendamento. Óbito do arrendatário. Não comunicação ao senhorio.
10116/01 6ª S.
08-11-2001
Omissão de notificação de despacho judicial. Nulidade.
10314/01 6ª S.
08-11-2001
Simulação de sentença de separação judicial de pessoas e bens.
9920/01 8ª S.
08-11-2001
Título executivo de juros de mora não constantes da sentença exequente.
9144/01 8ª S.
08-11-2001
Admissibilidade de reconvenção. Direito de retenção sobre prédio vendido judicialmente.
10053/01 8ª S.
08-11-2001
Arrendamento rural. Cedência transitória.
7855/01 2ª S.
08-11-2001
Renúncia do mandato. Despesas e honorários.
8271/01 2ª S.
30-10-2001
Responsabilidade civil do Estado. Sujeição a prisão preventiva seguida da absolvição. Erro grosseiro na apreciação dos pressupostos de facto.
8657/01 7ª S.
30-10-2001
Execução - Falência - Inutilidade superveniente - responsabilidade pelas custas.
7139/01 1ª S.
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