Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.667    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 207/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-12-2000   Recurso. Momento da subida. Criminal
05-12-2000   Prisão preventiva. Audição prévia do arguido e do MP. Nulidade Criminal
05-12-2000   Medidas de coacção. Prisão preventiva. Princípio da proporcionalidade. Criminal
30-11-2000   Recurso. Demandante cível. Ofendido não assistente. Legitimidade. Criminal
29-11-2000   Pena de prisão efectiva. Perdão. Suspensão da execução. Pena perdoada. Regime mais favorável. Criminal
29-11-2000   Erro notório na apreciação da prova. Falta de exame grafológico. Excepção ao príncipio da livre apreciação da prova. Criminal
28-11-2000   alteração não substancial dos factos Criminal
28-11-2000   Prazo de prisão preventiva. Elevação do prazo. Crime de tráfico de estupefacientes. Criminal
23-11-2000   Precurso. Rejeição. Criminal
22-11-2000   Tráfico de estupefacientes. Traficante consumidor - art. 26 do DL 15/93 Criminal
22-11-2000   Condução em estado de embriaguez. Recurso. Rejeição. Vícios de forma da motivação. Manifesta improcedência Criminal
21-11-2000   Processo de contraordenação. recurso. defensor. nulidade Criminal
21-11-2000   Nulidades Insanáveis - Regime de arguição Criminal
21-11-2000   prescrição Criminal
21-11-2000   pedido cível Criminal
16-11-2000   Confissão; exame crítico: art. 374º, nº 2, do CPP. Nulidade da sentença Criminal
16-11-2000   Modificabilidade, pela Relação, da decisão da 1ª instância quanto à matéria de facto. Art. 712º do CPC Cível
16-11-2000   Execução contra um dos cônjuges. Penhora de bens comuns do casal. Vencimento do cônjuge não executado. Cível
16-11-2000   Contrato de arrendamento. Nulidade por falta de forma legal. Efeitos jurídicos entre as partes. Cível
16-11-2000   Venda de coisa defeituosa. Dolo do vendedor. Cível
16-11-2000   Subida do recurso. Retenção irreparável. Criminal
15-11-2000   Aberta a "Instrução", só no despacho final, após o "Debate Instrutório", pode o JIC conhecer de "Questões Prévias". Criminal
15-11-2000   Sentença. Nulidade. Excesso de pronúncia. Criminal
15-11-2000   Condução em estado de embriaguez. Amnistia. Lei 29/99. Atenuação especial da pena. Sanção acessória. Dispensa. Criminal
15-11-2000   Inaplicabilidade de nova tabela ao cálculo do capital de remição já efectuado, pela tab. ant., em obedIiência a despacho judicial. Laboral
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 207/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa