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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
06-02-2002 Procedimento disciplinar. Impugnação judicial. Provas a produzir em tribunal. Caducidade.9056/01 4ª S.
30-01-2002 Caução. Efeito suspensivo. Apelação. Condenação ilíquida.11925/01 4ª S.
30-01-2002 União de facto. Acidente de trabalho. Morte. Direito. Pensão. Sinistrado Estrangeiro.11323/01 4ª S.
30-01-2002 Pessoa Colectiva. Isenção de custas. Utilidade pública.10523/01 4ª S.
30-01-2002 Horário de trabalho. Alteração. Trabalho nocturno.10332/01 4ª S.
30-01-2002 Compensação. Acordo. Contrato de trabalho a prazo. Formação profissional. Rescisão pelo trabalhador. Estágio.9731/01 4ª S.
30-01-2002 Agravo. Despacho. Sentença. Trânsito em julgado. Contestação. Procuração. Ratificação do processado. Notificação. Advogado.7804/01 4ª S.
30-01-2002 Trabalho suplementar. Requisitos.12232/01 4ª S.
23-01-2002 Tribunal de trabalho. Acidente de trabalho. Competência. Questão prévia. Fases do processo de acidente de trabalho. Ministério Público. Juiz.11922/01 4ª S.
23-01-2002 Cumulação de pedidos. Excepção dilatória.11304/01 4ª S.
23-01-2002 Juros de mora. Dívida. Hospital. Processo executivo. Competência. Tribunal Cível.11319/01 4ª S.
23-01-2002 Alcoolémia. Trabalhador. Acidente de trabalho. Morte. Causa do acidente.8131/01 4ª S.
23-01-2002 Dever de lealdade.Justa causa de despedimento.12617/01 4ª S.
16-01-2002 Crédito laboral. Caducidade da acção. Nomeação. Patrono. Prescrição. Citação.9240/01 4ª S.
18-12-2001 Conteúdo do acordo na Tentativa de Conciliação em acidente de trabalho.10819/01 4ª S.
18-12-2001 Sector portuário - CCT in BTE, I série nº 6, de 15.2.1994. Isenção de horário de trabalho. Cessação da situação de isenção. Subsídios de IHT existentes até 30.11.1993. Regime transitório.9987/01 4ª S.
12-12-2001 Porteira. Despedimento. Justa causa.9735/01 4ª S.
12-12-2001 Prescrição. Créditos Laborais. Sentença.9718/01 4ª S.
12-12-2001 Processo de contra-ordenação. Matéria de facto. Matéria de direito. Recurso.9057/01 4ª S.
05-12-2001 Processo de transgressão. Omissão de fundamentação da sentença. Nulidade da sentença.6203/01 4ª S.
05-12-2001 Contrato de trabalho a termo. Renovação automática. Motivo justificativo.6737/01 4ª S.
05-12-2001 Contrato de trabalho a termo. Primeiro emprego.9715/01 4ª S.
05-12-2001 Horário de trabalho por escalas de serviço. Dias de descanso. Trabalho suplementar.9797/01 4ª S.
28-11-2001 Trabalho igual, salário igual. Remuneração diferenciada. Prova. Entidade patronal.10532/01 4ª S.
28-11-2001 Acidente de trabalho. Violação de normas de segurança. Nexo de causalidade.10248/01 4ª S.
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