Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação - Laboral  - Total:  459   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 14/19    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
10-04-2002 Despedimento ilícitto. Danos morais.10017/01 4ª S.
20-03-2002 Caução. Efeito suspensivo. Recurso. Condenação ilíquida.11303/01 4ª S.
20-03-2002 Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Tribunal. Independência. Imparcialidade. Impedimento. Escusa Suspeição.11294/01 4ª S.
20-03-2002 Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Autonomia técnica.1003/02 4ª S.
20-03-2002 Isenção de Horário de Trabalho. Formalismo.8128/01 4ª S.
20-03-2002 Acidente de trabalho. Presunção "juris tantum".386/02 4ª S.
20-03-2002 Matéria de facto provada. Matéria de facto não provada. Impugnação.11332/01 4ª S.
20-03-2002 Acidente de trabalho. Morte do sinistrado. Regras de segurança. Responsabilidade da entidade patronal.652/02 4ª S.
20-03-2002 Inconstitucionalidade material. Art. 23º nº 3 da LCCT/89. Mútuo acordo. Recebimento da indemnização pelo trabalhador.12235/01 4ª S.
14-03-2002 Oposição por suspeição. Art. 6º nº 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH).Garantias de independência e imparcialidade. Aplicação directa.12186/01 4ª S.
13-03-2002 Suspensão de despedimento. Despedimento / caducidade contratual.12254/01 4ª S.
13-03-2002 Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho a termo certo. Prova da veracidade do motivo justificativo da celebração do contrato de trabalho a termo.11917/01 4ª S.
06-03-2002 Trabalho suplementar. Ónus da prova. Despacho de aperfeiçoamento. Petição inicial. Nulidade. Arguição. Decisão. Recurso.12874/01 4ª S.
06-03-2002 Crédito Laboral. Prescrição. Citação. Interrupção da prescrição. Prazo.12875/01 4ª S.
06-03-2002 Remuneração. Subsídio de turno. Alteração. Horário de trabalho.993/02 4ª S.
01-03-2002 Trabalho suplementar. Trabalho em regime de turnos. Greve. Trabalho prestado em turno não previsto. Pagamento da correspondente remuneração.11606/01 4ª S.
27-02-2002 Instauração do processo. Registo. Correios Telégrafos e Telefones. Suspensão de despedimento. Horário de trabalho. Incumprimento. Despedimento.9364/01 4ª S.
27-02-2002 Despejo. Penhora. Direito de trespasse. Eficácia. Decisão judicial.Trânsito em julgado.401/02 4ª S.
27-02-2002 Local de trabalho. Mudança. Prejuízo sério.12632/01 4ª S.
27-02-2002 Condenação "ultra vel extra petitum".11306/01 4ª S.
27-02-2002 Despedimento. Justa causa. Dever de honestidade.4997/01 4ª S.
20-02-2002 Contrato de trabalho. Caducidade. Reforma. Renúncia. Crédito laboral. Remissão abdicativa.11331/01 4ª S.
20-02-2002 Contrato de trabalho. Caducidade. Reforma. Renúncia. Crédito laboral. Remissão abdicativa.11331/01 4ª S.
20-02-2002 Gratificação. remuneração. Despedimento tácito. Ónus da prova.11023/01 4ª S.
20-02-2002 Trabalho igual salário igual. Professor. Habilitação.11596/01 4ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 14/19     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa