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Relação de Lisboa
Laboral
Jurisprudência da Relação
- Laboral
- Total: 456
Pág.
15
/19
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
06-02-2002
Procedimento disciplinar. Impugnação judicial. Provas a produzir em tribunal. Caducidade.
9056/01 4ª S.
30-01-2002
Caução. Efeito suspensivo. Apelação. Condenação ilíquida.
11925/01 4ª S.
30-01-2002
União de facto. Acidente de trabalho. Morte. Direito. Pensão. Sinistrado Estrangeiro.
11323/01 4ª S.
30-01-2002
Pessoa Colectiva. Isenção de custas. Utilidade pública.
10523/01 4ª S.
30-01-2002
Horário de trabalho. Alteração. Trabalho nocturno.
10332/01 4ª S.
30-01-2002
Compensação. Acordo. Contrato de trabalho a prazo. Formação profissional. Rescisão pelo trabalhador. Estágio.
9731/01 4ª S.
30-01-2002
Agravo. Despacho. Sentença. Trânsito em julgado. Contestação. Procuração. Ratificação do processado. Notificação. Advogado.
7804/01 4ª S.
30-01-2002
Trabalho suplementar. Requisitos.
12232/01 4ª S.
23-01-2002
Tribunal de trabalho. Acidente de trabalho. Competência. Questão prévia. Fases do processo de acidente de trabalho. Ministério Público. Juiz.
11922/01 4ª S.
23-01-2002
Cumulação de pedidos. Excepção dilatória.
11304/01 4ª S.
23-01-2002
Juros de mora. Dívida. Hospital. Processo executivo. Competência. Tribunal Cível.
11319/01 4ª S.
23-01-2002
Alcoolémia. Trabalhador. Acidente de trabalho. Morte. Causa do acidente.
8131/01 4ª S.
23-01-2002
Dever de lealdade.Justa causa de despedimento.
12617/01 4ª S.
16-01-2002
Crédito laboral. Caducidade da acção. Nomeação. Patrono. Prescrição. Citação.
9240/01 4ª S.
18-12-2001
Conteúdo do acordo na Tentativa de Conciliação em acidente de trabalho.
10819/01 4ª S.
18-12-2001
Sector portuário - CCT in BTE, I série nº 6, de 15.2.1994. Isenção de horário de trabalho. Cessação da situação de isenção. Subsídios de IHT existentes até 30.11.1993. Regime transitório.
9987/01 4ª S.
12-12-2001
Porteira. Despedimento. Justa causa.
9735/01 4ª S.
12-12-2001
Prescrição. Créditos Laborais. Sentença.
9718/01 4ª S.
12-12-2001
Processo de contra-ordenação. Matéria de facto. Matéria de direito. Recurso.
9057/01 4ª S.
05-12-2001
Processo de transgressão. Omissão de fundamentação da sentença. Nulidade da sentença.
6203/01 4ª S.
05-12-2001
Contrato de trabalho a termo. Renovação automática. Motivo justificativo.
6737/01 4ª S.
05-12-2001
Contrato de trabalho a termo. Primeiro emprego.
9715/01 4ª S.
05-12-2001
Horário de trabalho por escalas de serviço. Dias de descanso. Trabalho suplementar.
9797/01 4ª S.
28-11-2001
Trabalho igual, salário igual. Remuneração diferenciada. Prova. Entidade patronal.
10532/01 4ª S.
28-11-2001
Acidente de trabalho. Violação de normas de segurança. Nexo de causalidade.
10248/01 4ª S.
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15
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