Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:

Início  legislação  Exibe diploma

    Legislação
  DL n.º 95/2011, de 08 de Agosto
    NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO (NMP) - MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PROTECÇÃO FITOSSANITÁRIA

  Versão original, já desactualizada!  
Procurar só no presente diploma:
A expressão exacta

Ir para o art.:
 Todos
     Nº de artigos:  39 
 Ver o articulado do diploma Abre  janela autónoma para impressão mais amigável  Imprimir índice sistemático
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Abate, circulação e armazenamento de coníferas hospedeiras
CAPÍTULO III
Tratamento de madeira e material de embalagem de madeira e restrições à sua circulação e expedição
CAPÍTULO IV
Prerrogativas de inspecção e fiscalização
CAPÍTULO V
Regime sancionatório
CAPÍTULO VI
Enquadramento financeiro e análise documental
CAPÍTULO VII
Disposições finais