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DL n.º 95/2011, de 08 de Agosto NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO (NMP) - MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PROTECÇÃO FITOSSANITÁRIA |
Versão original, já desactualizada! |
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Contém as seguintes alterações: |
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| SUMÁRIO Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro _____________________ |
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Artigo 11.º
Armazenamento de madeira e sobrantes de coníferas hospedeiras na ZR |
1 - Quem armazenar na ZR, ainda que temporariamente, madeira de coníferas hospedeiras, com ou sem sintomas de declínio, e sobrantes, está sujeito às exigências estabelecidas no anexo iii do presente decreto-lei, do qual faz parte integrante.
2 - As exigências referidas no número anterior aplicam-se aos operadores económicos que processem ou tratem a madeira e sobrantes.
3 - Quem proceder às operações referidas nos números anteriores deve conservar, por um período mínimo de dois anos, a cópia impressa do formulário previsto no artigo 6.º |
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