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TÍTULO I
Andaimes, plataformas suspensas, passadiços, pranchadas e escadas
CAPITULO I
Andaimes
Secção I
Disposições gerais
Secção II
Andaimes de madeira
Subsecção I
Materiais
Subsecção II
Construção e características
SECÇÃO III
Andaimes metálicos e mistos
CAPÍTULO II
Plataformas suspensas
SECÇÃ0 I
Disposições gerais
SECÇÃO II
Características e acessórios
CAPÍTULO III
Passadiços, pranchadas e escadas
SECÇÃO I
Constituição e características
TÍTUL0 II
Aberturas e sua protecção
CAPÍTULO I
Aberturas nos soalhos ou plataformas de trabalho semelhantes
CAPÍTULO II
Aberturas em paredes
CAPÍTULO III
Disposições comuns
TÍTULO III
Obras em Telhados
TÍTUL0 IV
Demolições
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Providências preliminares
CAPÍTULO III
Outras providências
CAPÍTULO IV
Equipamento, instalações auxiliares e sua utilização
SECÇÃO I
Equipamento do pessoal
SECÇÃO II
Remoção e descida de materiais
SECÇÃO III
Andaimes
SECÇÃO IV
Plataformas
SECÇÃO V
Protecção de aberturas
CAPÍTULO V
Protecção do público
SECÇÃO I
Sinalização
SECÇÃO II
Obras auxiliares
TÍTULO V
Escavações
CAPÍTULO I
Disposições Comuns
CAPÍTULO II
Obras auxiliares, equipamento e sua utilização
SECÇÃO I
Entivações
SECÇÃO II
Passadiços para veículos
SECÇÃO III
Escadas
SECÇÃO IV
Macacos
SECÇÃO V
Escavadoras mecânicas
CAPITULO III
Normas de trabalho
CAPÍTULO IV
Protecção do público
SECÇÃO I
Sinalização
SECÇÃO II
Passadiços e barreiras
TÍTULO VI
Aparelhos elevatórios
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Meios de suspensão e fixação
CAPÍTULO III
Freios e dispositivos de travagem
CAPÍTULO IV
Guindastes
SECÇÃO I
Disposições gerais
SECÇÃO II
Guindastes fixos
SECÇÃO III
Guindastes móveis
CAPÍTULO V
Monta-cargas
TÍTULO VII
Equipamento de protecção e primeiros socorros
CAPÍTULO I
Equipamento de protecção
CAPITULO II
Meios de salvação
TÍTULO VIII
Disposições gerais
TÍTULO IX
Fiscalização
TÍTULO X
Disposições penais
TÍTULO XI
Disposições finais e transitórias