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28-10-2005 Ofício da PGR, com pedido de divulgação do documento NV/DCS/2005/124/MD/sp do Secretariado do TPI. 14-10-2005 Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. 14-10-2005 Organizada pela Autoridade da Concorrência, terá lugar no Centro Cultural de Belém dias 3 e 4 de Novembro 2005. 06-10-2005 Na área do 'distrito' ou através do mapa do distrito judicial já é possivel vizualizar os magistrados do Mº. Pº. colocados em cada comarca, após o último movimento de Setembro. 03-10-2005 Terceiro relatório anual elaborado pelo Colégio da Eurojust. 29-09-2005 Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais. 28-09-2005 Informam-se todos os colegas que se registou uma melhoria muito substancial na velocidade de acesso à página, muito em especial, ao módulo da base de dados legislativa.
Esperamos, assim, ter dado satisfação às inúmeras queixas recebidas sobre o assunto.
Estamos, por outro lado, a diligenciar no sentido de transferir todo o site da PGDL para um novo e mais rápido servidor, dado que o servidor actual se tornou manifestamente obsoleto e inadequado, face ao muito elevado número de visitantes diários da página.
Agradecemos que os colegas nos dêem conta de qualquer informação útil sobre este assunto, nomeadamente, sobre se a anunciada melhoria na velocidade de acesso se confirma ou não nos respectivos postos de trabalho, quer nos acessos a partir do interior da rede do MJ, quer nos acessos a partir do exterior.
27-09-2005 Distribuição de Serviço dos Magistrados do MP da PGD. 21-09-2005 Organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 20-09-2005 Documento produzido pela Estrutura de Missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos com os indicadores avaliativos relativos ao período de 1 de Janeiro de 2002 a 31 de Agosto de 2005 (dados acumulados.) 19-09-2005 Estatutos: do Ministério Público; dos Mag. Judiciais; dos Funcionários Juciciais. - CRP - LOFTJ - LGT - RGIT - Reg. Jurídico do Cheque - Vídeovigilância. 29-07-2005 Distrito Judicial de Lisboa. Notas de análise relativas ao 1.º semestre de 2005. 28-07-2005 Notas de análise e dados estatísticos sobre o movimento processual no distrito. 26-07-2005 Distrito Judicial de Lisboa. Notas de análise relativas ao 1.º semestre de 2005. 12-07-2005 Mapas dos turnos de férias de verão de 2005 do distrito judicial de Lisboa. 28-06-2005 Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa. 09-06-2005 Análise da actual organização judiciária territorial. Circunscrições, Quadros Legais de Magistrados e Funcionários, Volume processual. 25-05-2005 19-05-2005 Sobre a problemática do tratamento a dar às denúncias anónimas, consulte o artigo publicado no Diário de Notícias de hoje. 09-05-2005 - Os Magistrados do M.º P.º no distrito judicial de Lisboa - João Dias Borges Listagem actualizada a 30 de Abril de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais (resumo). 05-05-2005 - Inquéritos no 1º trimestre de 2005 - João Dias Borges 05-05-2005 - Quadros Legais (resumo) por comarca. Na informação relativa a cada comarca do distrito judicial, encontra-se agora disponível resumo do quadro legal previsto, bem como os Magistrados do Mº Pº que aí exercem funções. 15-04-2005 - Custos no Sistema de Justiça. João Dias Borges Patrocínio judiciário / transcrições de gravações. Notas de análise e quadro com os dados relativos a 2004, nas diversas circunscrições judiciárias do Distrito Judicial de Lisboa. 07-04-2005 - Remição de pensões. 09-03-2005 - Pareceres do MP da Relação de Lisboa. Actualização do ficheiro. Após alguns meses de interregno, foi possível, finalmente, actualizar a base de dados das intervenções processuais do MP, que é constituída, na sua quase totalidade, por sumários e textos integrais de alguns dos pareceres emitidos pelos Procuradores-Gerais Adjuntos em exercício de funções na Relação de Lisboa.
Informam-se os colegas do MP que dispõem da password adequada que já podem inserir directamente on line os sumários dos seus pareceres ou outras intervenções processuais que considerarem de interesse.
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