12-04-2005 Actividades da PGDL
CUSTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA - ALGUMAS NOTAS DE ANÁLISE.
Patrocínio judiciário / Transcrições de gravações. Dados das diversas circunscrições judiciárias do distrito.
MEMORANDO N.º 14/2005
CUSTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA -; ALGUMAS NOTAS DE ANÁLISE
Em Março de 2004, elaborou-se ';memorando'; sobre o assunto que serve de título a este, então se reportando ao ano de 2003.
Agora, seguindo igual método, analisa-se o ano de 2004, considerando o que foi pago e o que ficou por pagar, no âmbito do patrocínio judiciário e das transcrições de gravação de prova produzida em audiências de julgamento.
O quadro, que a este documento fica junto, possibilita analisar as diversas circunscrições judiciárias do Distrito Judicial de Lisboa, mas relevaremos aqui os dados, reportados ao distrito judicial, como constituindo uma unidade.
Semelhantemente ao que ocorreu, quando da análise reportada ao ano de 2003, convém aqui consignar que as importâncias se referem às pagas no ano de 2004, a significar que algumas respeitam a liquidações/contas de 2003, como liquidações/contas de 2004 hão-de repercutir-se em pagamento a efectuar em 2005.
Também se deve deixar a nota de que os valores não garantem absoluto rigor, admitindo-se erros nas operações de recolha/transmissão/tratamento, que não foram submetidos a útil controlo, como também, relativamente a algumas circunscrições, como é o caso da de Lisboa, ocorrem ligeiras diferenças de um ano para outro, quanto à realidade em apreço.
Com os dados disponíveis e considerando também aqueles levados ao anterior ';memorando';, poder-se-ão aqui evidenciar as seguintes CONCLUSÕES:
1. No Tribunal da Relação de Lisboa, em 2004, pagaram-se, em patrocínio judiciário 74.375,34 euros; por falta de cabimentação, ficaram por pagar 20.271,72 euros;
2. Na primeira instância do distrito judicial, em 2004, pagaram-se, em patrocínio judiciário 7.606.685,89 euros; por falta de cabimentação, ficaram por pagar 1.492.479,55 euros;
3. Ainda na primeira instância do distrito judicial, em 2004, pagaram-se em transcrições de prova gravada 270.516,06 euros; ficaram por pagar 27.762,81 euros, também por falta de cabimentação.
4. Comparativamente ao ano antecedente, no Tribunal da Relação de Lisboa pagaram-se em 2004, mais cerca de 24.200 euros e ficaram por pagar, o que não acontecera em 2003, cerca de 20.200 euros;
5. Comparativamente ao ano anterior, na primeira instância do distrito judicial pagaram-se, em 2004, menos cerca de 1.500.000 euros em patrocínio judiciário e também menos cerca de 31.000 euros em transcrições de prova gravada; mas ficaram por pagar mais cerca de 1.000.000 de euros em patrocínio judiciário e também mais cerca de 16.000 euros em transcrições de prova gravada.
*
Este documento ficará disponível na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, modo privilegiado de o dar a conhecer aos colegas do distrito judicial, que certamente encontrarão elementos úteis para análise nas circunscrições em que desempenham funções.
Lisboa, 12 de Abril de 2004
O Procurador-Geral Distrital
(João Dias Borges)
Topo
--------------------------------------------------------------------------------
CÍRCULOS COMARCAS
Secretarias
Valor pago com patrocínio judiciário
Valor pago com transcrições
Valores não pagos por falta de verba cabimentada
Patrocínio
Transcrições
ALMADA
Almada
Sec. do Trib. Trab.
52.826,70
Sec. do M.ºP.º
9.313,95
Sec. Judicial
309.716,44
6.813,80
Seixal
Sec. Jud. e TFM
316.436,09
8.975,39
147.838,57
Sec. do M.ºP.º
22.664,29
85,88
Sesimbra
74.938,05
271,42
15.031,45
total círculo Almada
785.895,52
16.146,49
162.870,02
0,00
ANGRA HEROÍSMO
Angra Heroísmo
Sec. Judicial
108.382,39
1.799,82
Praia da Vitória
Sec. Judicial
46.765,91
9.246,54
Stª. Cruz Graciosa
Sec. Judicial
12.994,82
443,22
Velas
Sec. Judicial
30.804,13
870,50
S. Roque do Pico
Sec. Judicial
29.900,60
Horta
Sec. Judicial
62.499,02
2.911,11
Stª. Cruz das Flores
Sec. Judicial
789,55
total círculo A.Heroísmo
292.136,42
15.271,19
0,00
0,00
BARREIRO
Barreiro
Sec. Geral
317.512,95
13.771,77
Moita
Sec. Geral
67.570,40
5.772,77
119.598,86
20.068,03
Montijo
Sec. Geral
157.863,10
2.959,08
7.414,42
total círculo Barreiro
542.946,45
22.503,62
127.013,28
20.068,03
C. DA RAINHA
C. da Rainha
Sec. do M.ºP.º
148.136,68
11.360,38
20.548,13
Sec. Trib. Trab.
2.184,24
5.207,90
Peniche
Sec. do M.ºP.º
80.535,82
10.103,47
67.189,67
44,63
Rio maior
Sec. do M.ºP.º
79.129,25
1.681,23
295,93
Bombarral
Sec. do M.ºP.º
58.683,75
922,25
total círculo C. Raínha
368.669,74
24.067,33
93.241,63
44,63
CASCAIS
Cascais
Sec. do M.ºP.º
24.466,98
Sec. Trib. Trab.
10.629,15
Sec. Central (Jud./TFM)
167.298,89
13.590,05
total círculo Cascais
202.395,02
13.590,05
0,00
0,00
FUNCHAL
Funchal
Sec. TFM
Sec. Judicial
104.615,65
5.522,19
Sec. do M.ºP.º
2.643,81
Sec. Vara Mista
47.533,49
10.380,00
Sec. Trib. Trab.
5.847,90
Ponta do Sol
Sec. Judicial
54.601,75
138,58
Porto Santo
Sec. Judicial
26.902,12
Stª. Cruz
Sec. Judicial
18.227,89
S. Vicente
Sec. Judicial
15.071,43
total círculo Funchal
275.444,04
16.040,77
0,00
0,00
LOURES
Loures
Sec. do M.ºP.º
5.476,91
Sec. Judicial
199.859,67
21.369,69
105.498,23
Sec. T.P.I.C
174.978,88
10.668,10
183.588,43
Sec. Trib.Trab.
49.013,50
total círculo Loures
429.328,96
32.037,79
289.086,66
0,00
OEIRAS
Oeiras
Sec. Judicial
273.677,87
7.119,83
94.051,32
Sec.Jud. e M.ºP.º
4.211,73
total círculo Oeiras
277.889,60
7.119,83
94.051,32
0,00
PONTA DELGADA
Ponta Delgada
Sec. Judicial
145.592,85
1.008,00
97.941,51
Sec. Trib. Trab.
3.400,32
Sec. TFM
19.022,99
0,00
Ribeira Grande
77.840,76
1.483,52
Nordeste
25.878,14
Vila Franca Campo
38.043,25
507,00
Povoação
Sec. Judicial
37.456,51
301,00
Vila do Porto
Sec. Judicial
23.398,86
total círculo P. Delgada
370.633,68
3.299,52
97.941,51
0,00
SINTRA
Sintra
Sec.TFM,Cíveis e Crim.
253.885,63
1.939,00
Sec. do M.ºP.º
65.074,58
Sec. Trib. Trab.
10.102,81
Sec. Varas Mistas
93.847,74
22.130,11
total círculo Sintra
422.910,76
24.069,11
0,00
0,00
TORRES VEDRAS
Torres Vedras
Sec. Judicial
337.414,59
4.549,43
Sec. Trib.Trab.
30.539,49
189,80
Cadaval
Sec. Judicial
41.676,75
73,73
Lourinhã
Sec. Judicial
87.926,16
3.336,64
Mafra
Sec. Judicial
110.435,07
4.615,25
total círculo T. Vedras
607.992,06
12.764,85
0,00
0,00
VILA FRANCA XIRA
Vila Franca de Xira
Sec. Judicial
330.861,12
5.899,02
53.943,87
Sec. Trib.Trab.
15.449,56
Alenquer
Sec. Judicial
26.745,78
245,44
41.871,08
Benavente
Sec. Judicial
92.465,24
1.648,80
712,00
total círculo V. F. Xira
465.521,70
7.793,26
96.526,95
0,00
LISBOA:
a)
VARAS CÍVEIS
Sec. Geral
453.244,68
75,27
TRIB. COMÉRCIO
Sec. Geral
18.458,66
subtotal
471.703,34
75,27
0,00
0,00
VARAS CRIMINAIS
Sec. Geral
549.484,14
37.567,75
190.833,06
7.650,15
TEP
Sec. Central.
11.665,70
0,00
0,00
subtotal
561.149,84
37.567,75
190.833,06
7.650,15
TRIB.FAMÍLIA E MENORES
Sec. dos 1.º e 2.º J.
38.978,21
145.377,14
Sec. dos 3.º e 4.º J.
108.076,47
84.816,80
Sec. do M.ºP.º
21.379,24
413,48
subtotal
168.433,92
0,00
230.607,42
0,00
TRIB. TRABALHO
Sec.Geral (1.ºao 5.ºJ)
84.945,96
0,00
0,00
subtotal
84.945,96
0,00
0,00
0,00
JUÍZOS CRIMINAIS
Sec. Geral e M.ºP.º
685,60
Sec. dos 1º. e 2.º J.
204.020,32
3.674,99
Sec. dos 3º. e 4.º J.
190.983,21
2.354,50
100.419,90
Sec. dos 5º. e 6.º J.
300.835,41
6.169,40
subtotal
696.524,54
12.198,89
100.419,90
0,00
JUÍZOS DE PEQ. INS. CRIM.
Sec. Jud. e do M.ºP.º
248.118,05
25.970,34
DIAP
Sec. Central.
65.176,73
TRIB. INST. CRIMINAL
Sec. Central.
268.869,56
9.887,80
subtotal
582.164,34
25.970,34
9.887,80
0,00
total de Lisboa
2.564.921,94
75.812,25
531.748,18
7.650,15
TOTAL
7.606.685,89
270.516,06
1.492.479,55
27.762,81
a) O valor não inclui os montantes referentes às 7.ªe 8.ª Varas, Juízos Cíveis, Juízos de Pequena Instância Cível e ao Tribunal Marítimo por não disponíveis.
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