RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)  (Total: 4.931 registos)

Últimos registos inseridos

    07-12-2012 - Distinção entre actos de tráfico e de consumo
    19-04-2012 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Processo urgente. Prazo recurso, contagem
    29-03-2012 - RECURSO. Co-arguidos. Arguido não recorrente. Cumprimento pena sob condição reso
    14-03-2012 - Impossibilidade de notificação da acusação.
    06-03-2012 - CONTRA-ORDENAÇÃO. Falta decisão administrativa. Devolução autos ao MPº. Inadmiss
    23-02-2012 - PROCESSO SUMARÍSSIMO. Requerimento e proposta do MPº. Aceitação. Poderes do Juíz
    06-02-2012 - Inalterabilidade do prazo para interposição de recurso - correcção da sentença.
    31-01-2012 - RECURSO. Conclusões deficientes, extensas, repetem a motivação. Convite aperfeiç
    25-01-2012 - Prazo para a interposição de recurso.
    11-01-2012 - Declarações para memória futura.   

 STJ (Sumários do Boletim interno)  (Total: 29.189 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
    27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
    27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
    27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
    27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
    27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
    21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
    21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus   

 T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)  (Total: 10.329 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    ACTC nº 225/2012 - Proc. n.º 180/12 3ª Sec. Relator: Vítor Gomes Acord
    ACTC nº 224/2012 - Proc. n.º 71/12 3.ª Sec. Relatora: Ana Maria Guerra Martins
    ACTC nº 223/2012 - Proc. n.º 63/2012 3ª Sec. Relator: Maria Lúcia Amaral
    ACTC nº 222/2012 - Proc. n.º 755/2011 3ª Sec. Relator: Maria Lúcia Amaral
    ACTC nº 221/2012 - Proc. n.º 901/11 3 Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha
    ACTC nº 220/2012 - Proc. n.º 178/2012 3ª Sec. Relator: Maria Lúcia Amaral
    ACTC nº 219/2012 - Proc. n.º 16/12 3ª Sec. Relator: Vítor Gomes Acorda
    ACTC nº 218/2012 - Proc. n.º 197/12 3ª Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha
    ACTC nº 217/2012 - Proc. n.º 590/11 3.ª Sec. Relatora: Ana Maria Guerra Martins
    ACTC nº 216/2012 - Proc. n.º 166/12 2.ª Sec. Relator: Catarina Sarmento e Castro   

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