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10 de Março de 2010
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Número total de acórdãos:
RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)
(Total: 4.760 registos)
Últimos registos inseridos
24-02-2010 - Contra-ordenação – excesso de carga. Responsabilidade do transportador e do expe
24-02-2010 - Liberdade condicional. Omissão de notificação ao defensor. Irregularidade.
18-02-2010 - PRESCRIÇÃO procedimento criminal. Prosseguimento processo para conhecer pedido c
09-02-2010 - RECURSO. Dúvida sobre data notificação acusação a co-arguido. Interesse em agir.
03-02-2010 - Pena de multa. Pagamento em prestações. Suspensão da prescrição.
28-01-2010 - Nulidade insanável
21-01-2010 - FALTA de CARTA. Ciclomotor avariado, a reboque. Motor desligado. Inexistência do
15-01-2010 - RECURSO. Prazo. Arguidos presos e em liberdade. Encurtamento abrange todos
14-01-2010 - Contrariedade entre a fundamentação e o dispositivo; nulidade do acórdão por fa
06-01-2010 - Pena acessória de inibição de conduzir limitada a determinada espécie de veículo
STJ (Sumários do Boletim interno)
(Total: 29.189 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus
T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)
(Total: 9.135 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
ACTC nº 9/10 - Proc. n.º 930/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
ACTC nº 8/10 - Proc. n.º 919/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
ACTC nº 7/10 - Proc. n.º 906/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
ACTC nº 66/10 - Proc. n.º 912/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam na 2.ª Se
ACTC nº 64/10 - Proc. n.º 955-A/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam na 2.ª
ACTC nº 62/10 - Proc. n.º 642/09 2.ª Sec. Relator: Juiz Benjamim Rodrigues Acordam na 2
ACTC nº 6/10 - Proc. n.º 621/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam na 1.ª Se
ACTC nº 56/10 - Proc. n.º 999/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam, em confe
ACTC nº 53/10 - Proc. n.º 1032/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em conf
ACTC nº 52/10 - Proc. n.º 983/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
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