RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)  (Total: 4.760 registos)

Últimos registos inseridos

    24-02-2010 - Contra-ordenação – excesso de carga. Responsabilidade do transportador e do expe
    24-02-2010 - Liberdade condicional. Omissão de notificação ao defensor. Irregularidade.
    18-02-2010 - PRESCRIÇÃO procedimento criminal. Prosseguimento processo para conhecer pedido c
    09-02-2010 - RECURSO. Dúvida sobre data notificação acusação a co-arguido. Interesse em agir.
    03-02-2010 - Pena de multa. Pagamento em prestações. Suspensão da prescrição.
    28-01-2010 - Nulidade insanável
    21-01-2010 - FALTA de CARTA. Ciclomotor avariado, a reboque. Motor desligado. Inexistência do
    15-01-2010 - RECURSO. Prazo. Arguidos presos e em liberdade. Encurtamento abrange todos
    14-01-2010 - Contrariedade entre a fundamentação e o dispositivo; nulidade do acórdão por fa
    06-01-2010 - Pena acessória de inibição de conduzir limitada a determinada espécie de veículo   

 STJ (Sumários do Boletim interno)  (Total: 29.189 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
    27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
    27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
    27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
    27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
    27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
    21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
    21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus   

 T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)  (Total: 9.135 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    ACTC nº 9/10 - Proc. n.º 930/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
    ACTC nº 8/10 - Proc. n.º 919/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
    ACTC nº 7/10 - Proc. n.º 906/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe
    ACTC nº 66/10 - Proc. n.º 912/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam na 2.ª Se
    ACTC nº 64/10 - Proc. n.º 955-A/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam na 2.ª
    ACTC nº 62/10 - Proc. n.º 642/09 2.ª Sec. Relator: Juiz Benjamim Rodrigues Acordam na 2
    ACTC nº 6/10 - Proc. n.º 621/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam na 1.ª Se
    ACTC nº 56/10 - Proc. n.º 999/09 2.ª Sec. Relator: Benjamim Rodrigues Acordam, em confe
    ACTC nº 53/10 - Proc. n.º 1032/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em conf
    ACTC nº 52/10 - Proc. n.º 983/09 1.ª Sec. Relator: José Borges Soeiro Acordam, em confe   

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