GOOGLE
BASES DO MJ
PGR
JORNAL DA UE
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Procurar
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
04 de Setembro de 2010
Login
|
Ínício
|
Índice
|
Contactos
|
A PGD de Lisboa
|
Distrito
|
Comarcas
|
Actualidade
|
Destaques
|
Direitos
|
Privacidade
JURISPRUDÊNCIA
Relação de Lisboa (MP)
STJ (boletim interno)
T. Constitucional
LEGISLAÇÃO
Legislação penal
Const. e Códigos
Estatutos e Leis Org.
Administrativo
Registos e Not.
Cível
Família e Menores
Comercial, Econ. e Fin.
Outras áreas
FÓRUM
Criminal
Cível
Laboral
Diversos
INTERV. DO MP
Criminal
Cível
Laboral
PEÇAS DIVERSAS
Cível
Criminal
Laboral
TEXTOS
DOCS. DA PGD
Informação institucional
Directivas e recomendações
Estudos e relatórios
MP NO DISTRITO
Os magistrados
A PGD de Lisboa
Os círculos judiciais
As comarcas
Início
Jurisprudência
Bases de dados de jurisprudência
Número total de acórdãos:
RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)
(Total: 4.800 registos)
Últimos registos inseridos
31-08-2010 - PRISÃO PREVENTIVA. Prazo máximo. Extinção da medida. Contagem a partir da acusaç
01-07-2010 - MULTA. Prescrição. Pagamento em prestações. Requerimento. Suspensão prazo.
30-06-2010 - Fase de execução da pena. Impossibilidade de aplicação do regime de permanência
23-06-2010 - Busca em sociedade de advogados mas em gabinete onde não era exercida actividade
17-06-2010 - Incidente de falsidade; rectificação da acta; prazo para a dedução do incidente,
17-06-2010 - INSTRUÇÃO. Requerida pelo arguido acusado só para Suspensão Provisória Processo.
04-06-2010 - Artº80º, nº1 do CP – pressuposto do desconto.
27-05-2010 - BUSCAS. Consultório médico. Apreensões. Inquérito. Autorização só se imprescindí
27-05-2010 - PERDA para Estado. Bens. Inquérito arquivado. Competência do JIC
26-05-2010 - Aplicação de penas de substituição.
STJ (Sumários do Boletim interno)
(Total: 29.189 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus
T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)
(Total: 9.256 registos)
Informação adicional
Últimos registos inseridos
ACTC nº 200/2010 - Proc. n.º 6/2010 3ª Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha
ACTC nº 197/2010 - Proc. n.º 1/10 2ª Sec. Relator: Joaquim de Sousa Ribeiro
ACTC nº 196/2010 - Proc. n.º 1030/09 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
ACTC nº 195/2010 - Proc. n.º 279/09 2ª Sec.
ACTC nº 194/2010 - Proc. n.º 54/10 2.ª Sec. Relator. Benjamim Rodrigues
ACTC nº 193/2010 - Proc. n.º 105/2010 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
ACTC nº 192/2010 - Proc. n.º 163/10 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
ACTC nº 191/2010 - Proc. n.º 853/08 3ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins Acor
ACTC nº 190/2010 - Proc. n.º 176/10 3ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins
ACTC nº 189/2010 - Proc. n.º 882/09 3ª Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2010 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
40681