RELAÇÃO DE LISBOA (Sumários elaborados pelo MP)  (Total: 4.800 registos)

Últimos registos inseridos

    31-08-2010 - PRISÃO PREVENTIVA. Prazo máximo. Extinção da medida. Contagem a partir da acusaç
    01-07-2010 - MULTA. Prescrição. Pagamento em prestações. Requerimento. Suspensão prazo.
    30-06-2010 - Fase de execução da pena. Impossibilidade de aplicação do regime de permanência
    23-06-2010 - Busca em sociedade de advogados mas em gabinete onde não era exercida actividade
    17-06-2010 - Incidente de falsidade; rectificação da acta; prazo para a dedução do incidente,
    17-06-2010 - INSTRUÇÃO. Requerida pelo arguido acusado só para Suspensão Provisória Processo.
    04-06-2010 - Artº80º, nº1 do CP – pressuposto do desconto.
    27-05-2010 - BUSCAS. Consultório médico. Apreensões. Inquérito. Autorização só se imprescindí
    27-05-2010 - PERDA para Estado. Bens. Inquérito arquivado. Competência do JIC
    26-05-2010 - Aplicação de penas de substituição.   

 STJ (Sumários do Boletim interno)  (Total: 29.189 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    27-10-2009 - Acidente de trabalho Intervenção de terceiros Empregador Violação de regras de seg
    27-10-2009 - Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Prescrição de créditos
    27-10-2009 - Acidente de trabalho Contrato de seguro Prémio fixo Poderes do Supremo Tribunal de
    27-10-2009 - Reforma antecipada Caixa Geral de Aposentações
    27-10-2009 - Justa causa de resolução Alteração do contrato Indemnização Antiguidade
    27-10-2009 - Reforma da decisão Má fé
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Despedimento Despedimento
    21-10-2009 - Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Categoria profissional Deveres
    21-10-2009 - Justa causa de despedimento Ónus da prova
    21-10-2009 - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Ónus   

 T. CONSTITUCIONAL (de 1991 até hoje)  (Total: 9.256 registos)   Informação adicional 

Últimos registos inseridos

    ACTC nº 200/2010 - Proc. n.º 6/2010 3ª Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha
    ACTC nº 197/2010 - Proc. n.º 1/10 2ª Sec. Relator: Joaquim de Sousa Ribeiro
    ACTC nº 196/2010 - Proc. n.º 1030/09 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
    ACTC nº 195/2010 - Proc. n.º 279/09 2ª Sec.
    ACTC nº 194/2010 - Proc. n.º 54/10 2.ª Sec. Relator. Benjamim Rodrigues
    ACTC nº 193/2010 - Proc. n.º 105/2010 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
    ACTC nº 192/2010 - Proc. n.º 163/10 2.ª Sec. Relator: João Cura Mariano
    ACTC nº 191/2010 - Proc. n.º 853/08 3ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins Acor
    ACTC nº 190/2010 - Proc. n.º 176/10 3ª Sec. Relatora: Ana Guerra Martins
    ACTC nº 189/2010 - Proc. n.º 882/09 3ª Sec. Relator: Carlos Fernandes Cadilha   

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