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Relação de Lisboa
Jurisprudência da Relação
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Total: 5.675
Pág.
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Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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Presidente
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Data
Descritores
Área
25-11-1999
Desistência do Recurso.
Criminal
25-11-1999
Prisão Preventiva. Manutenção. Pressupostos.
Criminal
25-11-1999
Prisão Preventiva. Fundamentação.
Criminal
25-11-1999
Impugnação Judicial. Prazo. Via Postal. Art. 150º do CPC.
Criminal
25-11-1999
Pena acessória. Inibição Conduzir. Suspensão.
Criminal
25-11-1999
Pena. Graduação. Álcool. Sanção Acessória. Princípio ne bis in idem.Suspensão
Criminal
25-11-1999
Sentença. Erro Notório. Fundamentação. Contradição.
Criminal
25-11-1999
Mandados Detenção. Comparência Perante OPC. Legalidade.
Criminal
25-11-1999
Contumácia. Prescrição. Suspensão
Criminal
25-11-1999
Prisão Preventiva. Despacho. Fundamentação. Irregularidade.
Criminal
25-11-1999
Admoestação. Aplicação. Exigências de Prevenção Geral.
Criminal
25-11-1999
Pena. Graduação. Multa.
Criminal
25-11-1999
Pena Admoestação.
Criminal
24-11-1999
Vícios da sentença. Não documentação da prova. Insuficiente documentação.
Criminal
18-11-1999
Pena. Graduação. Multa.
Criminal
18-11-1999
Legítima Defesa Putativa.
Criminal
18-11-1999
Amnistia. Contra-ordenação.
Criminal
18-11-1999
Prisão Preventiva. Requisitos. Adequação e Proporcionalidade.
Criminal
18-11-1999
Alteração Substancial Factos. Medida Segurança. Insuficiência Matéria Facto.Nulidade Sentença.
Criminal
18-11-1999
Prisão Efectiva. Suspensão Pena. Amnistia
Criminal
18-11-1999
Amnistia. Condução. Estado. Embriaguez.
Criminal
18-11-1999
Contradição. Fundamentação. Provas. Exame Critico.
Criminal
18-11-1999
Prisão Preventiva. Fundamentação.
Criminal
17-11-1999
Declaração de contumácia. CP/82 e CPP/87. Suspensão da prescrição.
Criminal
17-11-1999
Inimputabilidade. Suscitada após a pronúncia ou despacho equivalente. Conhecimento por mero despacho. Nulidade insanável
Criminal
Pág.
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