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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
30-05-2001 Despedimento. Aposentação por incapacidade. Caducidade. Suspensão do despedimento.2272/01 4ª S.
30-05-2001 Contrato de trabalho a termo certo na administração pública. Normas de direito público. Tribunal competente: Tribunal administrativo.1471/97 4ª S.
30-05-2001 Contrato de trabalho. Cessação. Encerramento da empresa. Subsídio de desemprego. Rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades iniciadas posteriormente ao despedimento.5256/01 4ª S.
23-05-2001 Transporte rodoviário. Estrangeiro. Trabalho suplementar. Trabalho nocturno. Retribuição. Férias. Subsídio de férias. Subsídio de Natal.1917/01 4ª S.
23-05-2001 Remição. Cálculo. Pensão. Acidente de trabalho. Desconto.2237/01 4ª S.
23-05-2001 Encarregado geral. Injúria. Ameaça. Despedimento. Justa causa.4728/01 4ª S.
23-05-2001 Horário de trabalho. Alteração.Justa causa. Despedimento. Desobediência.1915/01 4ª S.
16-05-2001 Providência cautelar. Suspensão de despedimento.Comunicação.Despedimento. Acção de impugnação de despedimento. Caducidade. Prazo. Férias judiciais. Suspensão. Processo urgente.1901/01 4ª S.
16-05-2001 Reintegração. Cálculo. Retribuição.2275/01 4ª S.
09-05-2001 Justa causa. Despedimento.2731/01 4ª S.
09-05-2001 Contrato de trabalho a termo. Prorrogação. Formalidades.3080/01 4ª S.
02-05-2001 Acções especiais para interpretação de cláusulas de instrumentos de regulamentação colectiva. Embargos.191/01 4ª S.
02-05-2001 Rescisão do contrato de trabalho. Oposição à falência. Abuso de direito.2570/01 4ª S.
02-05-2001 Contrato de trabalho. Contrato de Prestação de serviço.11116/00 4ª S.
02-05-2001 Recurso de agravo. Subida imediata de agravo cuja retenção o tornaria absolutamente inutil.677/01 4ª S.
04-04-2001 C.T.T.. Tribunal do Trabalho. Competência.5377/98 4ª S.
28-03-2001 Pré-Reforma. Actualização de pensão11460/00 4ª S.
28-03-2001 Má fé3901/00 4ª S.
28-03-2001 Embargos de terceiro. Recurso. Regime processual aplicável.11270/00 4ª S.
28-03-2001 Resposta à excepção.973/01 4ª S.
21-03-2001 Contrato de "Estágio Profissional"10740/00 4ª S.
14-03-2001 Licença de maternidade. Subsídio de refeição1351/01 4ª S.
14-03-2001 Rescisão do contrato de trabalho201/01 4ª S.
14-03-2001 Despesas de Representação290/95 4ª S.
21-02-2001 Arguição de nulidades no requerimento de interposição de recurso.189/2001 4ª S.
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