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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 901
Pág.
1
/37
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
28-11-2019
Processo de promoção e protecção. Medida de confiança judicial com vista a futura adopção. Inibição das responsabilidades parentais.
2420/18.5T8BRR.L1 8ª S.
26-11-2019
Insolvência culposa. Administradores da pessoa colectiva.
1287/06.0TYLSB-J.L1 1ª S.
26-11-2019
Administrador de insolvência. Formalidades da alienação. Substituição/habilitação processual.
878/08.0TYLSB-X.L1 1ª S.
21-11-2019
Lei pessoal.
1608/19.6T8BRR.L1 6ª S.
21-11-2019
Interdição de visitas. Reatamento do convívio.
25722/12.0T2SNT-F.L1 6ª S.
21-11-2019
Aceitação ou não da herança. Eficácia da escritura pública de repúdio da herança.
3379/18.4T8LRS.L1 6ª S.
21-11-2019
Prestação de contas.
20294/17.1T8LSB.L1 8ª S.
07-11-2019
Proteção do registo. Juízo de confundibilidade.
333/18.0YHLSB.L1 8ª S.
22-10-2019
Promoção e proteção de criança ou jovem de “acolhimento residencial”. Advogado. Audição de Menor e dos pais.
2349/17.4T8CSC-B.L1 7ª S.
22-10-2019
Responsabilidades parentais. Audição do menor. Regime de visitas
1779/15.0T8CSC-G.L1 7ª S.
15-10-2019
Insolvência culposa. Prazo.
6313/17.5T8SNT-C.L1 1ª S.
10-10-2019
Poder paternal. Acordo. Homologação. Competência conservatória do registo civil.
4864/19.6T8LRS.L1 6ª S.
10-10-2019
Maior Acompanhado.
1135/18.9T8FNC.L1 6ª S.
08-10-2019
Maior Acompanhado. Audição do beneficiário.
9922/18.1T8LSB-A.L1 7ª S.
24-09-2019
Menor. Ata. Inquirição.
9195/10.4TBCSC-F.L1 7ª S.
24-09-2019
Alteração. Regime de visitas. Interesse e necessidade da criança.
1507/16.3T8CSC-J.L1 7ª S.
24-09-2019
Responsabilidades parentais. Menor de 3 anos.
288/19.3T8AMD-A. 7ª S.
12-09-2019
Marca. Utilização efectiva.
439/17.2YHLSB.L1 8ª S.
12-09-2019
Valor da acção. Custas.
7461/11.0TBCSC 8ª S.
12-09-2019
Conceito de Obra. Hotel.
320/18.8YHLSB.L1 8ª S.
11-07-2019
Convite a aperfeiçoamento. Nulidades. Factos supervenientes. Superior interesse da criança. Estabilidade da criança.
1398/15.1T8TVD.L1 6ª S.
11-07-2019
Crédito de alimentos. Impossibilidade legal da compensação.
31409/16.7T8LSB-A.L1 8ª S.
04-07-2019
Pedido de reenvio prejudicial.
18321/16.9T8LSB.L2 6ª S.
04-07-2019
Rrp. Fixação do regime provisório.
29009/18.6T8LSB-A.L1 6ª S.
02-07-2019
Processos e incidentes: tributação autónoma para efeitos de custas.
2259/17.5T8BRR-A.L1 1ª S.
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