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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
26-09-2001 Oposição de suspeição a Juiz. Juiz natural.9246/01 2ª S.
13-07-2001 Embargos de executado. Recurso de agravo. Regime de subida do recurso7443/01 1ª S.
12-07-2001 Fotocópia de documento. Título executivo. Prova da posse do original. Condenação em custas. Art. 449 (2) - c) do C.P.C.4980/01 1ª S.
12-07-2001 Prescrição. Art. 309 e 310º do C.P.C. Prestações fraccionadas ou repartidas. Unidade da dívida. Reembolso fraccionado. Prestações periódicas. Contrato de locação financeira. Rendas.5864/01 1ª S.
05-07-2001 Apoio Judiciário. Nomeação de patrono na pendência de acção judicial. Suspensão de prazo em curso. Artigo 25º nº 4 da Lei nº 30-E/2000 de 20 de Dezembro.6779/01 6ª S.
05-07-2001 Processo executivo. Penhora / acto ilícito indemnizável.4577/01 2ª S.
05-07-2001 Cheque. Ordem de revogação. Recusa injustificada de pagamento.5852/01 2ª S.
28-06-2001 Valor da acção. Reconvenção.1953/01 2ª S.
28-06-2001 Acção executiva. Penhora de depósitos bancários. Sigilo bancário.6239/01 6ª S.
26-06-2001 Despejo. Animais de companhia. Violação do fim a que se destina o bem locado. Ilícito civil.5403/01 1ª S.
21-06-2001 Suspensão da instância - artigo 279º C.P.C. Prejudicialidade. Acção de nulidade de contrato/acção de cumprimento das obrigações emergentes desse mesmo contrato.4179/01 6ª S.
21-06-2001 Intervenção acessória provocada - art. 330º nº 1 do Cód. Processo Civil. Acção de regresso.6393/01 6ª S.
21-06-2001 Direito de Família. Adopção plena. Confiança administrativa com vista a futura adopção de menor. Art. 8º do DL 120/98 de 8 de Maio5121/01 6ª S.
19-06-2001 Despacho saneador. Não conhecimento do pedido. Fundamentação. Nulidade. Admissibilidade do recurso.6825/01 1ª S.
07-06-2001 Animais. Violência contra animais. Tiro aos pombos.3499/01 2ª S.
05-06-2001 Dívidas hospitalares. Art. 2 (1) do D.L. 194/92 de 8/9. Título executivo. Embargos de executado.5109/01 1ª S.
31-05-2001 Registo Nacional de marca. Recurso da decisão do Chefe de Divisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Tribunal territorialmente competente.4844/01 6ª S.
24-05-2001 Direito de indemnização fundada na responsabilidade extracontratual. Prescrição. Art. 498º nº 3 do Cód. Civil.4976/01 6ª S.
22-05-2001 Apoio Judiciário. Requisitos. Defesa de direitos.3233/01 1ª S.
22-05-2001 Embargos de executado. Transacção. Pagamento a prestações. Prosseguimento da execução.897/01 1ª S.
15-05-2001 Art. 664º C.P.C.. Relação entre a actividade do juiz e a actividade das partes. Ónus das partes.3221/01 1ª S.
07-05-2001 Ruído. Dolo. Direitos de personalidade.10722/00 8ª S.
03-05-2001 Rol de testemunhas. Aditamento/Alteração. Prazo.843/01 2ª S.
03-05-2001 Pensões Regime de segurança social União de facto3020/01 2ª S.
03-05-2001 Reserva de propriedade. Providência cautelar de aprensão de veículo automóvel. Acção de resolução.1784/01 1ª S.
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