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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4295
Pág.
167
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
20-01-2000
Condução em Estado de Embriaguez.Amnistia
6445/99 9ª S.
13-01-2000
Reclamação - Admissibilidade.
--- Presidente
13-01-2000
Assistente. Legitimidade.
6361/99 9ª S.
13-01-2000
Prisão Preventiva.
7319/99 9ª S.
13-01-2000
Prisão Preventiva.
8461/99 9ª S.
13-01-2000
Subida de Recurso
6993/99 9ª S.
13-01-2000
Justificação da Falta.
6837/99 9ª S.
13-01-2000
Prisão Preventiva. Doença.
7681/99 9ª S.
13-01-2000
Competência. Matéria de Direito.
8463/99 9ª S.
13-01-2000
Busca. Formalismo.
7067/99 9ª S.
13-01-2000
Apoio Judiciário.
6256/99 9ª S.
13-01-2000
Sigilo Profissional. Quebra.
7169/99 9ª S.
13-01-2000
Comunicação Social. Amnistia. Impresso.
6205/99 9ª S.
13-01-2000
Contra-ordenação. Prescrição.
5642/99 9ª S.
13-01-2000
Recurso. Conclusões. Rejeição.
6688/99 9ª S.
13-01-2000
Crime de ofensas corporais graves por negligência. Aplicação da lei no tempo. Medida da pena.
3015/9 3ª S.
13-01-2000
Invalidade do julgamento. Imediação. Continuidade da audiência. Ineficácia da prova.
5606/9 3ª S.
13-01-2000
Escutas telefónicas. Nulidade relativa. Caso julgado formal. Prova documental. Leitura em audiência. Erro notório.
6424/9 3ª S.
10-01-2000
Insuficiência da matéria de facto para decisão. Reenvio do processo.
6255/00 3ª S.
03-01-2000
Prisão Preventiva. Doença Grave.
8057/99 9ª S.
22-12-1999
Falta de Conclusões. Rejeição. Recurso.
7270/99 9ª S.
20-12-1999
Continuidade da Audiência. Exame Crítico das Provas.
5736/99 9ª S.
16-12-1999
Prescrição. Interrogatório em Instrução.
6298/99 9ª S.
16-12-1999
Prazo. Contagem Dias Úteis.
6915/99 9ª S.
16-12-1999
Amnistia. Condução. Embriaguez. Falta de Seguro.
6832/99 9ª S.
Pág.
167
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