Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.668    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 225/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-11-1999   Mandados Detenção. Comparência Perante OPC. Legalidade. Criminal
25-11-1999   Contumácia. Prescrição. Suspensão Criminal
25-11-1999   Prisão Preventiva. Despacho. Fundamentação. Irregularidade. Criminal
25-11-1999   Admoestação. Aplicação. Exigências de Prevenção Geral. Criminal
25-11-1999   Pena. Graduação. Multa. Criminal
25-11-1999   Pena Admoestação. Criminal
24-11-1999   Vícios da sentença. Não documentação da prova. Insuficiente documentação. Criminal
18-11-1999   Pena. Graduação. Multa. Criminal
18-11-1999   Legítima Defesa Putativa. Criminal
18-11-1999   Amnistia. Contra-ordenação. Criminal
18-11-1999   Prisão Preventiva. Requisitos. Adequação e Proporcionalidade. Criminal
18-11-1999   Alteração Substancial Factos. Medida Segurança. Insuficiência Matéria Facto.Nulidade Sentença. Criminal
18-11-1999   Prisão Efectiva. Suspensão Pena. Amnistia Criminal
18-11-1999   Amnistia. Condução. Estado. Embriaguez. Criminal
18-11-1999   Contradição. Fundamentação. Provas. Exame Critico. Criminal
18-11-1999   Prisão Preventiva. Fundamentação. Criminal
17-11-1999   Declaração de contumácia. CP/82 e CPP/87. Suspensão da prescrição. Criminal
17-11-1999   Inimputabilidade. Suscitada após a pronúncia ou despacho equivalente. Conhecimento por mero despacho. Nulidade insanável Criminal
16-11-1999   Reclamação. Irrecorribilidade. Criminal
11-11-1999   Competência.Matéria de Direito. STJ.Relação. Criminal
10-11-1999   Prescrição do procedimento criminal. Interrupção e suspensão. Notificação do despacho equivalente ao de pronúncia. Criminal
04-11-1999   Escusa de Juiz. Criminal
04-11-1999   Amnistia.Consumo de Substância Estupefaciente. Criminal
04-11-1999   Prisão Preventiva. Alteração Pressupostos. Criminal
04-11-1999   Escusa. Magistrado Judicial Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 225/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa