Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Jurisprudência
Relação de Lisboa
Jurisprudência da Relação
-
Total: 5.672
Pág.
1
/227
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Descritores
Área
23-04-2024
Transitada a decisão que condena em pena de prisão, a quem cabem as diligências para declaração de contumácia, ao TEP ou ao juízo da condenação?
Criminal
09-04-2024
Perdão de penas - art.º 3.º da Lei 38-A/2023, 2/8
Criminal
09-04-2024
A distinção feita entre partes representadas por advogado e partes não representadas por advogado corresponde a uma opção legislativa legítima.
Cível
19-03-2024
Crime continuado - Vícios da sentença - Crime de tráfico de estupefaciente.
Criminal
05-03-2024
Em que momento do julgamento (e da sentença) se devem conhecer das nulidades?
Criminal
05-03-2024
Revogação da suspensão de pena
Criminal
05-03-2024
Abuso de confiança contra a segurança social.
Criminal
06-02-2024
Princípio da lealdade processual - gravação aúdio vídeo - armada portuguesa competência para inspeção - medidas cautelares e de polícia em embarcação na zee portuguesa - tráfico de estupefacientes busca a embarcação - defensor oficioso
Criminal
06-02-2024
Escutas Telefónicas como meio de obtenção de prova e meio de prova sujeito à livre apreciação pelo tribunal - art.º 127.º CPP.
Criminal
24-01-2024
Trabalho noturno - contrato coletivo de trabalho.
Laboral
24-01-2024
A pensão de abate a que se refere a cláusula 136ª do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário (ACT).
Laboral
23-01-2024
Não havendo lugar a réplica, a matéria de facto respeitante às exceções tem-se por não admitida por acordo.
Cível
23-01-2024
Impõe-se ao julgador da 1.ª instância que indique quais os concretos meios de prova produzidos nos autos que considerou.
Cível
11-01-2024
Com a notificação do acórdão traduzido se iniciará o prazo de recurso.
Criminal
30-12-2023
A decisão que procede à fixação do rendimento indispensável ao sustento minimamente digno do devedor goza de uma imutabilidade “diminuída”
Cível
20-12-2023
As marcas nominativas, em resultado das semelhanças que apresentam, são suscetíveis de gerar no consumidor médio confusão, quer quanto à marca quer quanto ao produto.
Cível
14-12-2023
A adequação do meio processual utilizado pelo autor deve ser aferida face ao pedido efectivamente formulado na PI.
Laboral
14-12-2023
Os créditos - respetivos montantes e qualificação - que não sejam objeto de impugnação, são declarados verificados nos termos reconhecidos pelo A I
Cível
06-12-2023
Extinta pelo cumprimento, a pena acessória de proibição de condução de veículos motorizados, nos termos do art.º 475 do CPP.
Criminal
22-11-2023
Reuniões de avaliação sumativa. Avaliação final. Necessidade social impreterível.
Laboral
14-11-2023
O artº 246º nº 2 do Código de Processo Civil impõe que a carta registada com aviso de recepção, destinada a citar pessoa coletiva, seja expedida para a sede inscrita no ficheiro central do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Cível
23-10-2023
Registo de marca (tridimensional). O carácter distintivo de marca (tridimensional) deve resultar da impressão de conjunto.
Cível
12-10-2023
Existência de união de facto. Atribuição da casa de morada de família - artigos 1793.º do C.C e 990.º do C.P.C.
Cível
28-09-2023
A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha, nos termos do artigo 133.º/1 alínea a) do C.P.P.
Criminal
27-09-2023
Notificação prevista no artigo 98-1 n.° 4, al.a) do CPT
Laboral
Pág.
1
/227
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa