Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 210/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-10-2000   Indeferimento diligências de prova. Recurso. Subida. Incidente. Tributação Criminal
25-10-2000   Recurso. Motivação. Rejeição. Falta de conclusões Criminal
25-10-2000   Apoio juudiciário - Convite ao aperfeiçoamento do pedido Criminal
25-10-2000   Escutas telefónicas . Momento de lavrar o auto e de o apresentar ao juiz .Art. 188º , nº 1 do C.P.P. Criminal
20-10-2000   Competência material do tribunal do trabalho.Duplo pedido.Contrato de trabalho. Laboral
18-10-2000   Segredo de Justiça - Violação por advogado que solicita parecer médico Criminal
17-10-2000   Crime de abuso de confiança - Formas qualificadas - artº. 205º, nºs. 4 e 5, do CP/95 - Natureza pública Criminal
11-10-2000   Gravação de prova em Tribunal Colectivo. Requisitos Legais para a sua reapreciação pelo Tribunal da Relação. Criminal
11-10-2000   Recurso. Matéria de direito. Vícios da motivação. Manifesta improcedência. Criminal
11-10-2000   Assistente. Legitimidade. Herdeiro testamentário. Criminal
04-10-2000   Coima. Execução. Caso julgado formal. Prescrição. Criminal
03-10-2000   Responsabilidade civil do Estado - Prisão ilegal. Prisão preventiva. Cível
03-10-2000   Atestado médico Criminal
03-10-2000   Nulidade da escritura de justificação notarial do direito de propriedade de prédio não inscrito na matriz. Recusa do registo predial. Cível
03-10-2000   Caução para garantia de desalfandegamento. Direito de regresso da seguradora contra o importador e o despachante. Cível
03-10-2000   Fundamentação de despacho. Buscas. Criminal
02-10-2000   Prosseguimento do Processo penal para conhecimento do pedido cível (arts. 71 e 72, nº 1 al. b) do C.P.P.) Criminal
28-09-2000   Prazos. Dilação. Criminal
28-09-2000   Depoimentos. Transcrição. Matéria de facto. Rejeição do recurso. Criminal
28-09-2000   Recurso. Rejeição. Criminal
28-09-2000   Processo. Natureza urgente. Prazo. Criminal
28-09-2000   Requerimento para abertura de instrução. Criminal
28-09-2000   Gravação das declarações efectuadas em julgamento. Renovação da prova. Criminal
28-09-2000   Prisão preventiva. Prazo. Estupefacientes. Criminal
28-09-2000   Procuração. Mandatário não judicial. Criminal
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