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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4286
Pág.
1
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
04-06-2020
Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítimas especialmente vulneráveis
382/19.0PASXL-A.L1 9ª S.
30-04-2020
Violência doméstica. Declarações para memória futura. Vítima especialmente vulnerável. Avaliação de risco com grau de risco elevado.
14/20.4PBRGR-A.L1 9ª S.
05-03-2020
Violência doméstica. Declarações para memória futura.
779/19.6PARGR-A.l1 9ª S.
05-03-2020
Violência doméstica. Declarações para memória futura.
779/19.6PARGR-A.l1 9ª S.
26-11-2019
Notificação da acusação ao arguido. Poderes do juiz do processo para determinar ao mp a prática de qualquer acto na fase anterior de inquérito.
1333/18.5T9TVD.L1 5ª S.
26-11-2019
Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do procedimento.
4993/13.0TDLSB-F.L1 5ª S.
26-11-2019
Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação.
2/16.5GMLSB-B.L1 5ª S.
26-11-2019
Medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado. Pressupostos de aplicação. Audição dos progenitores ou do representante legal.
927/19.6PFAMD-A.L1 5ª S.
22-10-2019
Interesse em agir. Sociedade.
84/13.1TELSB.L1 5ª S.
22-10-2019
Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público.
18/18.7SULSB.L1 5ª S.
16-10-2019
Suspensão provisória do processo. Interesse em agir. Sociedade.
506/15.7GBMFR.L1 3ª S.
08-10-2019
Audição via skipe. Silêncio. Declarações do arguido. Co-arguido. Usura.
920/17.3S6LSB.L1 5ª S.
08-10-2019
Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos.
4/16.1ZCLSB-B 5ª S.
24-09-2019
Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória.
10/19.4PARGR.L1 5ª S.
23-09-2019
Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo.
602/19.1PGALM-A.L1 3ª S.
11-09-2019
Acusação. Crime particular. Aditamento.
128/17.8PGALM.L1 3ª S.
11-09-2019
Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito.
133/19.0SHLSB-A.L1 3ª S.
11-07-2019
Participação em motim. Prova indirecta/indiciária.
46/19.5PALSB.L1 5ª S.
09-07-2019
Incidente de quebra de segredo profissional.
1331/19.1T9LSB.L1 5ª S.
09-07-2019
Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. Questão da dedução, na pena acessória de inibição de conduzir, do tempo em que se absteve de conduzir em cumprimento de injunção fixada durante a suspensão do processo. Princípio ne bis in ide
338/17.8PGALM.L1 5ª S.
27-06-2019
Constituição como arguido. Irregularidade do acto de constituição como arguido. Competências do jic no inquérito.
184/12.5TDLSB-G.L1 9ª S.
27-06-2019
Veículo atribuido no desempenho de atribuições profissionais públicas e uso do mesmo fora do horário de trabalho e para fins particulares. Peculato. Peculato de uso. Erro na apreciação da prova.
6326/11.0TDLSB.L1 9ª S.
27-06-2019
Jic. Fraude na obtenção de subsídio agravado. Fraude fiscal qualificada. Aplicação de medida de privação do direito a obter subsídios ou subvenções outorgados por entidades ou serviços públicos.
521/16.3T9STS-B.L1 9ª S.
28-05-2019
Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência.
404/17.0PILRS.L1 5ª S.
15-05-2019
Conflito de competência.
1391/17.0T9LRS-A.L1 5ª S.
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