Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 209/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-11-2000   Litigância de má fé. Cível
07-11-2000   Apoio judiciário. Sociedades comerciais. Nomeação de patrono. Constitucionalidade. Cível
07-11-2000   Lei 29/99 de 12/05 (art. 2º nº 1 al. b)) Criminal
02-11-2000   Indmissibilidade do recurso. Litigância de má fé. Condenação em multa por falta de colaboração (art. 519º do CPC) Cível
02-11-2000   Homicídio priveligiado, emoção violenta compreensível. Criminal
02-11-2000   "crimes exauridos" ou "crimes excutidos" Criminal
02-11-2000   Regime especial para jovens; legitima defesa. Criminal
02-11-2000   Actividade de Televisão. Direitos televisivos. Transmissão de espectáculo desportivo. Nulidade de negócio jurídico. Ordem pública. Concorrência. Cível
31-10-2000   Despacho que admite a constituição de assistente. Inexistência de caso julgado formal. Criminal
31-10-2000   Admoestação. Menores Criminal
31-10-2000   Intempestividade Criminal
31-10-2000   Recurso. Rejeição liminar Criminal
31-10-2000   Rejeição liminar Criminal
26-10-2000   A extinção da responsabilidade criminal não arrasta a responsabilidade civil Criminal
26-10-2000   Responsabilidade civil do Estado por omissão de Portaria. Função legislativa e função administrativa. Competência material. Cível
26-10-2000   Aquisição de nacionalidade por efeito da vontade em caso de casamento. Ligação efectiva à comunidade portuguesa. Cível
26-10-2000   Caducidade da averiguação oficiosa de paternidade. Arquivamento do processo. Passagem de certidão para p. administrativo. Cível
26-10-2000   Competência material dos tribunais de trabalho. Questões emergentes das relações de trabalho subordinado. Laboral
25-10-2000   Elementos típicos integrantes dos crimes dos arts. 26º e 25º do D.L. 15/93, de 22/1. Criminal
25-10-2000   Depoimento indirecto. Meio de prova. Proibição de valoração. Tráfico de droga. Traficante consumidor. Concurso de crimes. Criminal
25-10-2000   Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Prova da existência do contrato de trabalho. Índices insuficientes Laboral
25-10-2000   Processo disciplinar. Poder e não dever da entidade patronal quanto à sua instauração. Laboral
25-10-2000   Art.356º , nº 7 do C.P.P.. Inquirição de orgãos de polícia criminal em julgamento . Criminal
25-10-2000   Moeda falsa. Contradição insanável na fundamentação. Insuficiência da matéria de facto. Reenvio. Criminal
25-10-2000   Ofensa corporal. Contradição insanável. Vícios da sentença. Nulidade. Suprimento. Medida da pena Criminal
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