Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 206/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
17-01-2001   Prova. Livre apreciação. Motivação da decisão de facto. Insuficiência da matéria de facto. Exame pericial. Falta de leitura em audiência. Criminal
17-01-2001   Acidente in itinere.Não descaracterização do acidente de trabalho. Laboral
17-01-2001   Recurso. Matéria de facto. Pedido de renovação da prova. Rejeição. Criminal
17-01-2001   Questões prévias. A prescrição. Valor de cheque. Seu conhecimento antes da audiência. Criminal
17-01-2001   Notificação da acusação. Procedimentos. Notificação edital. Pedido de abertura da instrução. Prazo. Criminal
17-01-2001   Assistente. Perda dessa qualidade sem mandatário. Criminal
16-01-2001   Arresto preventivo Criminal
16-01-2001   Processo de contraordenação. Impugnação judicial. Prazo. Inaplicabilidade dos arts. 107º, nº 5 do CPP e 145º, nºs 5 e 6 do CPC Criminal
16-01-2001   Audiência peranta tribunal colectivo. Prova indocumentada em acta. Poder de cognição do tribunal de recurso. Criminal
15-01-2001   Concessão de nacionalidade por naturalização. Poder discricionário da administração. Poder vinculado. Sindicabilidade do acto de indeferimento. Consequências da sua anulação. Cível
10-01-2001   Poder paternal Acordo dos pais Poderes do tribunal Cível
10-01-2001   Tráfico de droga.Medidas de coacção.Prisão preventiva. Colaboração do arguido na recolha de provas. Art. 31.º do DL 15/93. Criminal
10-01-2001   Despacho de arquivamento do inquérito. Falta de promoção do processo. Nulidade insanável. Poderes do JIC. Criminal
10-01-2001   Nulidade insanável do art. 119º - c) do C.P.P.. Ausência do arguido Criminal
21-12-2000   Desobediência (recusa a submissão às provas estabelecidas para detecção da alcolemia); sanção acessória da inibição de conduzir Criminal
21-12-2000   Admissibilidade de reconvenção em processo penal. Criminal
20-12-2000   Queixa. Mandatário judicial. Poderes especiais. Criminal
19-12-2000   Obrigatoriedade da assistência de defensor. Recursos ordinários e extraordinários. Criminal
19-12-2000   Procuração com poderes especiais, mas não especificados. Criminal
14-12-2000   Constituição de assistente. Requerimento. Criminal
14-12-2000   Prescrição.Momento de a declarar.Pedido cível. Criminal
13-12-2000   Locação financeira. Ilícito civil. Criminal
13-12-2000   Tipicidade do Contrato de Trabalho na Função Pública Laboral
13-12-2000   Ampliação da matéria de facto Laboral
13-12-2000   Prazo máximo de Prisão Preventiva/Prorrogação Criminal
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