Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 205/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
01-02-2001   conclusões+falta+concisão+convite Criminal
01-02-2001   Assistente. Momento de constituição. Criminal
01-02-2001   Erro de endereçamento de articulado. Dever de colaboração do tribunal com a parte. Cível
31-01-2001   Transferência de trabalhador. Trabalhador. Princípio da igualdade. Laboral
31-01-2001   Grupo de sociedades. Contrato de trabalho a parzo. Caducidade. Comunicação. Subordinação jurídica. Laboral
31-01-2001   Seguro. Acidente de Trabalho. Trabalho autónomo. Empresa. Responsabilidade. Laboral
31-01-2001   Terceiros.Efeitos do registo. Validade da citação de sócio gerente cedente de quota ainda sem registo. Laboral
31-01-2001   Não caducidade do processo disciplinar. Suspensão ou interrupção do prazo. Laboral
31-01-2001   Homicídio involuntário - Culpa grave Criminal
30-01-2001   Rejeição do recurso.Falta de indicação de norma jurídica violada. Criminal
30-01-2001   Prestação de caução económica nos crimes previstos no DL nº 28/84 de 20/1 Criminal
30-01-2001   Pedido de Escusa - art. 43º, nº 1 do CPP Criminal
30-01-2001   Confissão parcial. Registo em acta. Valor probatório. Criminal
25-01-2001   Reclamação de créditos. Privilégios creditórios relativos a juros. Poderes de cognição da Relação. Cível
24-01-2001   Falsificação de cheques. Unidade de resolução criminosa. Criminal
24-01-2001   Prisão preventiva a quem não domine o português. Desnecessidade de tradução. Criminal
24-01-2001   Recurso. Falta de conclusões. Rejeição. Falta de comparência a diligência. Não comprovação por meio de "auto". Criminal
24-01-2001   Julgamento. Rol de testemunhas. Apresentação extemporânea. Incidente anómalo. Tributação em custas. Criminal
24-01-2001   Caução carcerária. Arbitrada por depósito bancário. Pedido de prestação por meio de garantia bancária. Indeferimento. Criminal
23-01-2001   Despacho que designa dia para julgamento. Notificação do arguido. Interrupção da prescrição. Criminal
18-01-2001   Fundo de garantia de alimentos devidos a menores Capitação familiar Ordenado mínimo nacional Cível
18-01-2001   Expropriação. Caducidade da declaração de utilidade pública. Competência material. Cível
18-01-2001   Responsabilidade civil do Estado por acto político. Descolonização. Protecção diplomática Cível
18-01-2001   Acidente de viação. Condução sob o efeito do álcool. Nexo de causalidade. Direito de regresso da reguradora. Cível
18-01-2001   Impugnação de paternidade. Exames hematológicos Cível
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