Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 204/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-02-2001   Contrato de Trabalho. Subordinação jurídica. Remuneração. Recibo. Laboral
07-02-2001   Rescisão pelo trabalhador. Rescisão do contrato. Laboral
07-02-2001   Indemnização. Danos Morais. Procedimento disciplinar. Trabalhador. Sanção disciplinar. Laboral
07-02-2001   Suspensão do despedimento. Agravo. Caução. Efeito suspensivo. Interposição de recurso. Laboral
07-02-2001   ? Laboral
07-02-2001   Cúmulo jurídico. Competência funcional e territorial. Criminal
07-02-2001   Acidente de trabalho. Violação das regras de segurança.Agravamento da pensão. Condenação "extra vel ultra petitum" Laboral
07-02-2001   Indemnização por danos não patrimoniais. Avaliação objectiva dos danos. Laboral
07-02-2001   Tráfico de droga. Julgamento perante Tribunal Colectivo. Recurso em matéria de facto. Falta de documentação da prova. Veículo automóvel. Perda a favor do Estado. Medida da pena. Criminal
07-02-2001   Despacho que julga não decorrido o prazo da prescrição. Recurso. Subida diferida. Retenção. Criminal
07-02-2001   Magistrada Judicial. Escusa. Madrinha de casamento e amiga de longa data do arguido. Criminal
07-02-2001   Comparticipação criminosa necessária . Art. 31º da Lei de Imprensa e arts. 116º nº 3 e 117º do C.P. Criminal
07-02-2001   Prescrição em contravenção e transgressão. C.P.1886 Criminal
06-02-2001   Providência Cautelar. Nexo de instrumentalidade entre a providência e a acção principal. Cível
06-02-2001   Reserva de propriedade. Renúncia. Penhora. Cível
06-02-2001   Agente infiltrado; autorização judiciária. Criminal
06-02-2001   Falta de interrogatório de arguido presente na Instrução.Consequências. Criminal
06-02-2001   Expropriações. Decisões arbitrais. Servidões. Indemnização. Acordo. Pagamento contemporâneo. Cível
06-02-2001   Fusão de sociedades. Cisão. Trespasse. Transmissão do direito ao arrendamento. Autorização do senhorio. Cível
06-02-2001   Reconhecimento de dívida. Mútuo nulo por falta de forma. Conhecimento oficioso da nulidade. Frutos civis. Juros legais. Cível
06-02-2001   Reclamação de créditos. Dispensa parcial do depósito antes da sentença de graduação de créditos. Cível
06-02-2001   Pena principal. Pena Acessória. Criminal
06-02-2001   Procuração. Poderes especiais especificados. Mandatário não judicial. Criminal
05-02-2001   Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores. Necessidade de fixação judicial anterior da obrigação de prestação de alimentos. Cível
01-02-2001   rejeição+recurso+incumprimento+art.º 412.º,n.º2 do C.P.P. Criminal
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