Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 203/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
01-03-2001   Ruído. Elementos do tipo. Competência. Criminal
01-03-2001   CMVM. Documentação a apresentar. Informação. Criminal
22-02-2001   Questão+nova+rejeição+manifestamente+improcedente Criminal
22-02-2001   Remessa extemporânea dos autos à conta determinada por despacho judicial. Caso julgado. Cível
22-02-2001   Processo de recuperação de empresas. Pressupostos. Decisão liminar. Poderes do juíz. Cível
22-02-2001   Venda judicial em processo de falência. Erro sobre a coisa vendida. Anulação da venda. Cível
21-02-2001   Arguição de nulidades no requerimento de interposição de recurso. Laboral
21-02-2001   Suspensão do despedimento. Admissibilidade de providência cautelar complexa ou de duplo grau. Laboral
21-02-2001   Abertura da instrução. Prazo. Arguidos não notificados da acusação. Artigo 113.º, n.º 10, do CPP. Criminal
20-02-2001   Prazo para a prática de acto. Prática de acto fora do prazo legal (art. 145º nº 5 do CPC). Cível
15-02-2001   Competência material. Arrolamento fiscal. Cível
14-02-2001   Requisitos para o despedimento colectivo. Não fundamento para a suspensão do despedimento Laboral
14-02-2001   Princípio da irredutibilidade da retribuição. Laboral
14-02-2001   Depoimento de parte. Contrato de trabalho e autonomia técnica. Laboral
14-02-2001   Falta de citação. Sociedade extinta por liquidação. Passivo superveniente à liquidação. Cível
14-02-2001   Rejeiçãodorecurso.Falta e conclusões. Criminal
13-02-2001   Abuso de direito. Contrato de arrendamento. Inobservância da forma legal. Invocação. Cível
08-02-2001   Afogamento em praia fluvial. Extracção de inertes. Dever de vigilância nas praias marítimas. Cível
08-02-2001   Bens próprios / Bens comuns. Direito de crédito proveniente de contrato promessa celebrado antes do casamento. Cível
08-02-2001   Falta de conclusões da motivação: rejeição do recurso. Criminal
08-02-2001   Perdão de pena: efeito meramente declarativo da decisão judicial que o aplica. Criminal
08-02-2001   Responsabilidade civil do Estado por omissão do dever de vigilância e fiscalização de praias fluviais. Pressupostos. Extracção de areias. Cível
08-02-2001   Princípio do dispositivo e princípio do inquisitório. Inquirição de pessoas não arroladas como testemunhas. Cível
08-02-2001   Direito de remição em venda judicial. Aplicabilidade do art. 912º do CPC ao processo de falência. Cível
08-02-2001   Condução em estado de embriaguez. Criminal
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