Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 201/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
29-03-2001   Enumeração das provas na sentença.Nulidade do art. 379º, nº 1, a), do C.P.P.. Criminal
29-03-2001   Despejo. Pedido de indemnização na reconvenção. Danos morais Cível
29-03-2001   Direitos de autor. Programas informáticos. Resolução do contrato Cível
29-03-2001   confissão feita por advogado fora do processo+responsabilidade do banco+documentos+ entrega a terceiro Cível
28-03-2001   Pré-Reforma. Actualização de pensão Laboral
28-03-2001   Má fé Laboral
28-03-2001   Embargos de terceiro. Recurso. Regime processual aplicável. Laboral
28-03-2001   Resposta à excepção. Laboral
28-03-2001   Despacho que julga improcedente excepção da prescrição. Recurso. Subida. Retenção do recurso. Criminal
27-03-2001   Recursos. Momento da subida. Criminal
26-03-2001   Prova Pericial. Não fundamentação de divergência. Anulação de julgamento. Criminal
23-03-2001   Natureza do prazo para impugnar decisão de autoridade administrativa que aplica uma coima. Criminal
23-03-2001   Segredo de Justiça. Certidão requerida por advogado, de peças processuais que invoca destinar a fins judiciais. Criminal
22-03-2001   Não indicação nas conclusões de motivação de recurso de norma jurídica violada, mas que é perceptível do seu texto. Rejeição do recurso? Apoio Judiciário; efeito útil; tempestividade. Criminal
22-03-2001   Inventário. Partilha adicional de bens não omissos na relação. Cível
22-03-2001   Inutilização e cancelamento de descrição predial. Acção de registo. Competência material. Questão prejudicial Cível
21-03-2001   Prazo para o recurso - Notificação Criminal
21-03-2001   Consumação do crime de burla Criminal
21-03-2001   Requisitos de procuração para apresentação de queixa por crime de furto em que é ofendida uma pessoa colectiva. Criminal
21-03-2001   Contrato de "Estágio Profissional" Laboral
21-03-2001   Valor da causa. Impugnação. Recurso. Cível
21-03-2001   Crime de roubo qualificado. Arma. Garrafa partida. Regime penal dos jovens delinquentes.Inaplicação. Criminal
21-03-2001   Art. 145º nº 7 do C.P.C. Redução ou dispensa da multa Criminal
20-03-2001   Apoio Judiciário - Interposição de recurso - Pagamento de taxa de justiça. Criminal
20-03-2001   Sentença. Nulidade. Criminal
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