Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 200/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
02-05-2001   Rescisão do contrato de trabalho. Oposição à falência. Abuso de direito. Laboral
02-05-2001   Contrato de trabalho. Contrato de Prestação de serviço. Laboral
02-05-2001   Recurso de agravo. Subida imediata de agravo cuja retenção o tornaria absolutamente inutil. Laboral
01-05-2001   Penas - Atenuação especial (Artº 31º do DL 15/93, de 22 de Janeiro) Criminal
26-04-2001   Caducidade da acção de falência no caso de falecimento do devedor Cível
26-04-2001   CONFLITO-competência-T.Família e Menores de Lisboa e de Loures Criminal
26-04-2001   PRISÃO PREVENTIVA - reexame-manutenção/fundamentação Criminal
26-04-2001   ARGUIDO - falta à audiência - multa Criminal
26-04-2001   APOIO JUDICIÁRIO - momento para a sua dedução Criminal
24-04-2001   Rapto. Actos Preparatórios. Prisão Preventiva. Criminal
24-04-2001   Incidente de intervenção provocada Inviabilidade da citação pessoal do chamado. Cível
24-04-2001   Aplicação de medidas de coacção. Requisitos gerais. Criminal
18-04-2001   Contravenções. Transgressões. Prescrição. Acusação em juízo. Suspensão da prescrição. Código Penal de 1886. Criminal
05-04-2001   Invalidez absoluta. Matéria de direito/matéria de facto. Cível
05-04-2001   Inventário. Não apresentação da relação de bens pelo cabeça de casal no prazo legal. Remessa dos autos à conta. Cível
05-04-2001   Letra de câmbio. Aval sem autorização da firma. Vício de forma. Incapacidade de exercício da avalista. Cível
05-04-2001   Recurso. Pedido civil. Alçada. Rejeição. Criminal
04-04-2001   C.T.T.. Tribunal do Trabalho. Competência. Laboral
04-04-2001   Liberdade condicional. Revogação. Criminal
03-04-2001   Prazo+interposição+recurso+parte+ausente+leitura Criminal
03-04-2001   Falta reclamação objectos cuja entrega foi ordenada Criminal
03-04-2001   Dec. Lei 194/92 de 8/9/Dívidas hospitalares Natureza do título execuivo Embargos de executado. Cível
03-04-2001   Artigo 1410 do C.C. Caducidade Invocação Conhecimento oficioso Cível
03-04-2001   Pagamento da dívida exequenda em prestações. Suspensão da instância executiva por acordo das partes. Prazo. Cível
29-03-2001   Serviço Nacional de saúde. Cobrança de dívidas. Causa de pedir. Cível
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 200/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro