Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 199/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-05-2001   Art. 664º C.P.C.. Relação entre a actividade do juiz e a actividade das partes. Ónus das partes. Cível
15-05-2001   Penal. Crime de coacção - art. 154º, nº 1 do CP Criminal
10-05-2001   Falta de dedução de acusação pública. Falta de promoção do processo. Nulidade insanável (art. 119º, b), C.P.P.) Criminal
10-05-2001   DESCRIMINALIZAÇÃO - Cheque sem provisão-Efeitos no pedido civil Criminal
10-05-2001   FALSAS DECLARAÇÕES -Arguido (em 1º Interrogatório/Jic) Criminal
10-05-2001   HOMICÍDIO QUALIFICADO - Meio insidioso (arma de fogo c/calibre de guerra) Criminal
09-05-2001   Fixação da Competência em processo Crime. Criminal
09-05-2001   Justa causa. Despedimento. Laboral
09-05-2001   Contrato de trabalho a termo. Prorrogação. Formalidades. Laboral
09-05-2001   Suspensão da execução da pena de prisão. Sob condição de pagamento de indemnização. Criminal
09-05-2001   Requisitos exigidos no art. 412º /3 e 4 do actual CPP Criminal
08-05-2001   acusação+omissão+notificação+nulidade Criminal
08-05-2001   pedido+indemnização+lesado+tempestividade Criminal
08-05-2001   alteração+prisão+preventiva+pressupostos Criminal
08-05-2001   Recurso - Tribunal competente. Criminal
07-05-2001   Ruído. Dolo. Direitos de personalidade. Cível
03-05-2001   Rol de testemunhas. Aditamento/Alteração. Prazo. Cível
03-05-2001   Requerimento para abertura de instrução. Despacho de aperfeiçoamento. Criminal
03-05-2001   Pensões Regime de segurança social União de facto Cível
03-05-2001   Nulidade decorrente da revista sem autorização judicial e sem consentimento do revistado. Arguição. Legalidade da revista. Criminal
03-05-2001   Irregularidade grave. Falta de documentação dos depoimentos - art. 364º do CPP. Criminal
03-05-2001   CHEQUE SEM PROVISÃO-Descriminalização/efeitos no Pedido civil Criminal
03-05-2001   Reserva de propriedade. Providência cautelar de aprensão de veículo automóvel. Acção de resolução. Cível
03-05-2001   Crime de Burla - pressupostos/consumação Criminal
02-05-2001   Acções especiais para interpretação de cláusulas de instrumentos de regulamentação colectiva. Embargos. Laboral
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