Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 198/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
24-05-2001   Direito de indemnização fundada na responsabilidade extracontratual. Prescrição. Art. 498º nº 3 do Cód. Civil. Cível
24-05-2001   Rapto. Actos preparatórios. Prisão Preventiva. Criminal
24-05-2001   CONTUMÁCIA - Suspensão da prescrição - Assento 10/2000 Criminal
24-05-2001   PRESCRIÇÃO - Interrupção/Processo de ausentes Criminal
23-05-2001   Transporte rodoviário. Estrangeiro. Trabalho suplementar. Trabalho nocturno. Retribuição. Férias. Subsídio de férias. Subsídio de Natal. Laboral
23-05-2001   Remição. Cálculo. Pensão. Acidente de trabalho. Desconto. Laboral
23-05-2001   Encarregado geral. Injúria. Ameaça. Despedimento. Justa causa. Laboral
23-05-2001   Horário de trabalho. Alteração.Justa causa. Despedimento. Desobediência. Laboral
23-05-2001   Contra-ordenações. Carta promocional. Publicidade enganosa. Criminal
22-05-2001   Apoio Judiciário. Requisitos. Defesa de direitos. Cível
22-05-2001   Embargos de executado. Transacção. Pagamento a prestações. Prosseguimento da execução. Cível
22-05-2001   Veículo apreendido em processo crime Criminal
22-05-2001   Documentação da prova perante o Tribunal Colectivo Criminal
22-05-2001   Recurso. Legitimidade do M.P. Criminal
22-05-2001   Declaração de contumácia - CP/82. Suspensão da prescrição do procedimento criminal. Criminal
18-05-2001   Suspensão da pena. Sob condição de pagamento de indemnização. Incumprimento. Revogação. Criminal
17-05-2001   Recurso. Ilegitimidade das autoridades administrativas (Câmaras Municipais) Criminal
17-05-2001   Prisão preventiva. Prazo de 48 horas. Criminal
17-05-2001   Divergência nas declarações do arguido perante J.I.C. e em audiência; nulidade da sentença referida no art. 374º, nº 1, a) do C.P.P.. Criminal
17-05-2001   AMNISTIA (Lei 29/99, de 12 de Maio- Perdão da pena de multa criminal - Exclusão Criminal
17-05-2001   RECURSO-PENA-ASSISTENTE-Ilegitimidade Criminal
17-05-2001   NAVALHA tipo BORBOLETA- Proibida -Crime Criminal
17-05-2001   RECURSO-ILEGITIMIDADE-de uma Câmara Municipal Criminal
16-05-2001   Providência cautelar. Suspensão de despedimento.Comunicação.Despedimento. Acção de impugnação de despedimento. Caducidade. Prazo. Férias judiciais. Suspensão. Processo urgente. Laboral
16-05-2001   Reintegração. Cálculo. Retribuição. Laboral
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