Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 197/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-06-2001   Prescrição. Criminal
07-06-2001   Medida da pena. Amnistia. Criminal
07-06-2001   ASSISTENTE - falta a acto de inquérito - MULTA? Criminal
07-06-2001   Animais. Violência contra animais. Tiro aos pombos. Cível
07-06-2001   INSTRUÇÃO - Assistente - notificação para o DEBATE Criminal
07-06-2001   DANO c/ violência- Crime público- irrelevância da desistência de queixa Criminal
07-06-2001   PEDIDO CIVIL - Extemporaneidade - Artº 77º, n.2 CPP Criminal
07-06-2001   CONTUMÁCIA - Suspensão da prescrição - Assento nº 10/2000 Criminal
06-06-2001   Carta precatória. Regime especial do processo laboral (artigo 67º, nº 1 do C.P.T.) Laboral
06-06-2001   Princípio da irredutibilidade da retribuição. Trabalho nocturno. Trabalho em dias de descanso. Laboral
06-06-2001   Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador. Laboral
06-06-2001   Matéria de Facto. Processo disciplinar. Julgamento. Laboral
06-06-2001   Prova indiciária suficiente, para pronúncia, nos casos da denominada "violência doméstica". Criminal
06-06-2001   C. C.T. Pensões de Reforma no sector bancário. Cálculo Contribuições para a S.S. Lei 24/84 de 14/08. Tribunal Competente. Despacho saneador. Caso julgado. Laboral
05-06-2001   Dívidas hospitalares. Art. 2 (1) do D.L. 194/92 de 8/9. Título executivo. Embargos de executado. Cível
05-06-2001   Crime de dano Criminal
31-05-2001   Registo Nacional de marca. Recurso da decisão do Chefe de Divisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Tribunal territorialmente competente. Cível
31-05-2001   HOMICÍDIO - Legítima defesa - Crime preterintencional - atenuação especial da pena (tempo decorrido) Criminal
31-05-2001   Omissão de pronúncia. Criminal
30-05-2001   Despacho saneador. Prova. Prescrição. Interrupção.citação. Distribuição. Laboral
30-05-2001   Despedimento. Aposentação por incapacidade. Caducidade. Suspensão do despedimento. Laboral
30-05-2001   Contrato de trabalho a termo certo na administração pública. Normas de direito público. Tribunal competente: Tribunal administrativo. Laboral
30-05-2001   Contrato de trabalho. Cessação. Encerramento da empresa. Subsídio de desemprego. Rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades iniciadas posteriormente ao despedimento. Laboral
30-05-2001   Crime semi-público. Menor ofendido. Queixa. Falta de prova documental da qualidade de legal representante. Legitimidade do MP. Criminal
30-05-2001   Crime de fraude na obtenção de subsídio. Consumação. Prescrição do procedimento criminal. Criminal
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