Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 196/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-06-2001   Estado Português. Legitimidade. EDP. Contrato de Trabalho. Trabalhador. Acções. Distribuição. Petição inicial. Laboral
27-06-2001   Despedimento. Rendimento. Trabalho. Ónus de Alegar. ònus de prova. Entidade patronal. Execução de sentença. Laboral
27-06-2001   Categoria profissional. Classificação. Produtor. Assistente. Laboral
27-06-2001   Competência da Relação e STJ. Impossibilidade de opção pelo recorrente. Criminal
27-06-2001   Alteração de "ticket" de estacionamento. Crime de falsificação e burla. Criminal
26-06-2001   Despejo. Animais de companhia. Violação do fim a que se destina o bem locado. Ilícito civil. Cível
21-06-2001   Suspensão da instância - artigo 279º C.P.C. Prejudicialidade. Acção de nulidade de contrato/acção de cumprimento das obrigações emergentes desse mesmo contrato. Cível
21-06-2001   Intervenção acessória provocada - art. 330º nº 1 do Cód. Processo Civil. Acção de regresso. Cível
21-06-2001   Direito de Família. Adopção plena. Confiança administrativa com vista a futura adopção de menor. Art. 8º do DL 120/98 de 8 de Maio Cível
21-06-2001   APOIO JUDICIÁRIO/arguido - Admissibilidade antes de sentença transitada Criminal
21-06-2001   MORTE DO ARGUIDO (antes do julgamento) - Efeitos no pedido cível Criminal
20-06-2001   Apensação. Documento autentico. Acções contradição. Laboral
20-06-2001   Gravação da Prova e art. 328º /6 do CPP Criminal
20-06-2001   Evasão - art. 352º nº 1 do C.P.. Não comete o crime o arguido em "RAVE". Criminal
20-06-2001   Despedimento do trabalhador. Indemnização. Execução de sentença. Liquidação. Retribuições auferidas pelo trabalhador em actividades posteriores ao despedimento. DL 64-A/89 de 27/2-art. 13 1/a) e 2/b) Laboral
20-06-2001   Recurso da matéria de facto. Gravações imperceptíveis. Criminal
19-06-2001   Despacho saneador. Não conhecimento do pedido. Fundamentação. Nulidade. Admissibilidade do recurso. Cível
19-06-2001   Imputabilidade diminuida. Exame Médico Pericial. Criminal
19-06-2001   crime de falsificação+ funcionário judicial Criminal
12-06-2001   Prisão preventiva. Decretada após a leitura da sentença condenatória. Antes do trânsito em julgado. Criminal
12-06-2001   Julgamento de cheque sem cobertura sem presença do arguido. Inadequação da regra "in dubio pro reo". Criminal
12-06-2001   Recurso restrito à coima mínima. Rejeição liminar. Criminal
12-06-2001   Apoio Judiciário. Requerido após a decisão final e antes do trânsito em julgado. Renúncia ao recurso. Criminal
07-06-2001   Processo contra-ordenacional; apresentação dos autos ao juiz; acusação. Criminal
07-06-2001   Prazo para requerer abertura de instrução; arts. 113º, nº 10, e 287º, nº 6, do C.P.P. Criminal
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