Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 195/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
11-07-2001   Decisão instrutória. Pronúncia pelos factos constantes de acusação do MP. Arguição de nulidades. Recurso. Subida. Retensão do recurso. Criminal
10-07-2001   Suspensão+pena+prorrogação+prazo Criminal
10-07-2001   Pena acessória de expulsão Criminal
05-07-2001   Apoio Judiciário. Nomeação de patrono na pendência de acção judicial. Suspensão de prazo em curso. Artigo 25º nº 4 da Lei nº 30-E/2000 de 20 de Dezembro. Cível
05-07-2001   Processo executivo. Penhora / acto ilícito indemnizável. Cível
05-07-2001   Cheque. Ordem de revogação. Recusa injustificada de pagamento. Cível
05-07-2001   ASSISTENTE - INSTRUÇÃO (Sociedade ofendida)-Ilegitimidade do sócio Criminal
04-07-2001   Segredo profissional de jornalista. Levantamento do dever de segredo.Crime de manipulação de mercado Criminal
04-07-2001   Processo de contra-ordenação. Julgamento. Falta de comparência do arguido. Condenação em multa. Criminal
04-07-2001   Despacho que, em fase de julgamento, indefere inquirição de testemunha por carta rogatória. Recurso. Subida. Criminal
04-07-2001   Lei 17/86 de 14 de Junho - Lei dos salários em atraso. Conceito de "empresa" - art. 2º da Lei 17/86. Laboral
04-07-2001   Recurso da matéria de facto. Requisitos (art. 412º nº 3 e 4 do CPP) Criminal
03-07-2001   Recurso. Impugnação da matéria de facto. Convite ao recorrente para suprir deficiências. Rejeição. Criminal
28-06-2001   Valor da acção. Reconvenção. Cível
28-06-2001   Acção executiva. Penhora de depósitos bancários. Sigilo bancário. Cível
28-06-2001   RECURSO - REJEIÇÃO - requisitos formais e substantivos (412º 1 e 2 CPP) Criminal
28-06-2001   JOGO ILÍCITO-Máquina de jogo/PÓQUER/fortuna ou azar Criminal
28-06-2001   AUDIÊNCIA/T. Singular-DOCUMENTAÇÃO/Omissão-REPETIÇÂO do Julgamento Criminal
28-06-2001   CHEQUE - DESCRIMINALIZAÇÃO - efeitos no pedido Cívil Criminal
28-06-2001   INIBIÇÃO DE CONDUZIR - Condução com alcóol e falta de carta Criminal
27-06-2001   Categoria profissional. Classificação. Produtor. Assistente. Laboral
27-06-2001   Bancário. Justa causa. Laboral
27-06-2001   Prescrição. Crédito laboral. Interrupção de prescrição. Laboral
27-06-2001   Documento. Junção de documento. Testemunha. Declaração. Laboral
27-06-2001   Acidente de trabalho. Entidade patronal. Culpa. Nexo de causalidade. Laboral
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