Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 194/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
03-10-2001   Requisitos do crime de exploração ilícita de jogo. Criminal
03-10-2001   Erro notório na apreciação da prova. Jogo de fortuna e azar. Erro sobre a proibição. Criminal
03-10-2001   Instrução.A pedido da assistente. Conteúdo do requerimento de abertura. Inadmissibilidade legal da instrução. Rejeição liminar. Aperfeiçoamento. Criminal
03-10-2001   Processo de transgressão. Contravenção da CP. Indemnização. Criminal
02-10-2001   Penhora - Sustação da penhora já ordenada. Titularidade dos bens a penhorar. Exequente. Princípio do contraditório. Meios de oposição à penhora. Cível
02-10-2001   Art. 4º do Lei nº 59/98 de 25/8. Sua natureza. Criminal
27-09-2001   Obrigação de permanência na habitação. Violação. Alteração. Criminal
27-09-2001   Lei dos salários em atraso - Lei 17/86 de 14/06. Declaração de falência. Concurso de credores. Créditos laborais - salários. Quantias devidas a título de indemnização por cessação do contrato de traba Cível
27-09-2001   Depoimentos em instrução. Falta de transcrição. Irregularidade formal. Criminal
27-09-2001   DEBATE INSTRUTÓRIO-Arguido/notificação/presença Criminal
26-09-2001   Matéria de facto. Gravação da prova. Recurso. Laboral
26-09-2001   Contrato a termo. Contrato sem termo. Sucessão de contratos. Período experimental. Laboral
26-09-2001   Caducidade do contrato de trabalho. Laboral
26-09-2001   Oposição de suspeição a Juiz. Juiz natural. Cível
26-09-2001   Pensões por acidente de trabalho. Actualização. Laboral
25-09-2001   Requerimento para abertura de instrução. Rejeição. Criminal
13-07-2001   Embargos de executado. Recurso de agravo. Regime de subida do recurso Cível
12-07-2001   Fotocópia de documento. Título executivo. Prova da posse do original. Condenação em custas. Art. 449 (2) - c) do C.P.C. Cível
12-07-2001   Prescrição. Art. 309 e 310º do C.P.C. Prestações fraccionadas ou repartidas. Unidade da dívida. Reembolso fraccionado. Prestações periódicas. Contrato de locação financeira. Rendas. Cível
12-07-2001   HOMICÍDIO - ARMA DE FOGO - especial censurabilidade Criminal
12-07-2001   Crime de RESISTÊNCIA - interesse protegido - fim das penas Criminal
12-07-2001   SEGREDO DE JUSTIÇA - Consulta dos autos e acesso às ESCUTAS/transcrições Criminal
12-07-2001   RECUSA de Juiz/Instrução - Entrevista à RTP Criminal
11-07-2001   Documentação da prova. Transcrição da prova gravada. Julgamento perante o tribunal singular. Criminal
11-07-2001   Medidas de coacção. Apresentação periódica.Prazo nde duração. Extinção. Revogação. Art. 198.º e 218.º do CPP. Criminal
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