Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 193/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-10-2001   Mudança de titularidade da empresa. Manutenção da relação contratual. Reapreciação da prova em processos instaurados antes da obrigatoriedade da sua gravação. Laboral
10-10-2001   Falta grave. Despedimento. Laboral
10-10-2001   Petição. Apoio Judiciário. Laboral
10-10-2001   Recurso de contra-ordenação. Despacho que declara a incompetência territorial. Irrecorribilidade. Criminal
10-10-2001   Suspensão provisória do processo. Despacho de não concordância do Juiz. Recurso. Rejeição. Criminal
10-10-2001   Furto simples. Apropriação ilegítima de coisa achada. Queixa. Legitimidade do Ministério Público. Criminal
10-10-2001   Crime de usurpação de direitos de autor. Assistente. Legitimidade. S.P.A. Criminal
09-10-2001   Recurso. Admissibilidade. Criminal
09-10-2001   Direito de preferência - Aquisição de fracções autónomas de imóveis - Exigência da aquisição do imóvel na totalidade. Prejuízo apreciável. Ónus de prova. Cível
09-10-2001   Aquisição de propriedade por usucapião - Registo da acção - Art. 3º nº 2 e 3 do C.R.P. Cível
08-10-2001   Acção de despejo. Herança indivisa. Legitimidade. Cível
04-10-2001   Contrato de arrendamento. Comércio. Forma. Cível
04-10-2001   Impugnação de escritura de justificação notarial. Ónus de prova. Cível
04-10-2001   Sigilo Bancário. DL 289/92 de 31.12. Cível
04-10-2001   Auto gestão de empresa. Acção de indemnização contra o Estado português. Tribunal competente. Cível
04-10-2001   Acção de Impugnação Pauliana. Registo (de acção). Cível
04-10-2001   Escutas. Requisitos. Criminal
04-10-2001   SENTENÇA/condenatória - Publicação (géneros avariados DL 28/84) Criminal
04-10-2001   TESTEMUNHA/advogado- Escusa/segredo profissional Criminal
04-10-2001   PENAS/substituição - Trabalho a favor da comunidade Criminal
04-10-2001   DECISÃO INSTRUTÓRIA-Nulidade/fundamentação por remissão-validade e suficiência Criminal
03-10-2001   Reclamação para o Presidente - Despachos. Recorribilidade. Criminal
03-10-2001   Conclusões. Requisitos. Criminal
03-10-2001   Infracção fiscal. Crime de abuso de confiança fiscal. Constitucionalidade. Prisão por dívidas. Criminal
03-10-2001   Recurso interposto de Acórdão do TC, restrito a matéria de direito, e da competência do STJ. Criminal
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