Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 192/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-10-2001   "C. P." -Falta de título transporte -Clausula penal/natureza cível Criminal
18-10-2001   Revelia. Ausência de contestação. Cível
18-10-2001   Apoio Judiciário. Prova. Cível
18-10-2001   Contrato de mútuo. Juros. Cível
18-10-2001   Prazo para contestar - nomeação de patrono - notificação de substituição de patrono. Cível
18-10-2001   Acção de despejo. Legitimidade activa dos herdeiros. Cível
18-10-2001   Marcas - Sinais distintivos. Confundibilidade - Marcas nominativas. Cível
18-10-2001   Audiência preliminar - Dispensa - Art. 508º-B do C.P.C. Cível
18-10-2001   Prestações periódicas de aposentação. Isenção de penhora. Ónus de alegação e de prova. Cível
17-10-2001   Prazo de recurso. Contagem não havendo "depósito" imediato. Criminal
17-10-2001   Recurso de matéria de facto. Rejeição por tal não ser possível. Criminal
17-10-2001   Suspensão da execução da pena. Prática de novo crime. Revogação da suspensão.Nulidade. Criminal
17-10-2001   Crimes contra a economia. Art. 24.º do DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro. Dolo e negligência consciente. Publicação da sentença. Criminal
16-10-2001   Audiência+continuidade+eficácia+prova+30dias+irregularidade Criminal
16-10-2001   subida+ deferida Criminal
11-10-2001   Droga. Consumo. Despenalização. Criminal
11-10-2001   Cheques. Recusa de pagamento. Valor probatório do cheque. Aplicabilidade do disposto no art. 458º CC (reconhecimento da dívida). Cível
11-10-2001   Vício do art. 410º, nº 2, b), C.P.P.; confissão. Criminal
11-10-2001   Responsabilidade civil. Lei de imprensa. Cível
11-10-2001   "C.P.". Falta de título de transporte - Décuplo/Cláusula penal/natureza cível Criminal
11-10-2001   CHEQUE s/provisão - PREJUÍZO PATRIMONIAL (nascimento de obrigação) Criminal
11-10-2001   RECURSO - Matéria de direito - competência do STJ Criminal
10-10-2001   Fundamentação do despacho que decreta a prisão preventiva .Admissibilidade da remissão. Criminal
10-10-2001   Publicidade. Noção. Criminal
10-10-2001   Resposta à reconvenção. Falta de notificação à Ré. Nulidade. Anulação do julgamento. Laboral
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