Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 189/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
04-12-2001   Incidente. Falsidade. Funcionários. Ónus de impulsão processual. Cível
04-12-2001   Menor confiança judicial com vista a futura adopção. Cível
29-11-2001   Crime particular. Constituição de assistente. Criminal
29-11-2001   Embargos. Suspensão da execução. Não genuinidade da assinatura. Cível
29-11-2001   Título executivo. Cheque sem provisão. Cível
29-11-2001   Contrato de seguro. Roubo e danos.Nulidade da sentença. Despacho saneador. Junção de documentos. Cível
29-11-2001   Contrato de Seguro. Cláusulas gerais. Cível
29-11-2001   Conhecimento do mérito da causa. Facto notório. Contrato seguro caução. Locação financeira. Cível
29-11-2001   Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada; desfiguração grave e permanente; alteração não substancial dos factos descritos na acusação. Criminal
29-11-2001   Revogação da suspensão da pena sem prévia audição do condenado. Criminal
29-11-2001   AUDIÊNCIA - PROVA - Documentação - gravação - Deficiência - imperceptibilidade - repetição do Julgamento Criminal
29-11-2001   CONFLITO competência - CHEQUE - Norma transitória - artº 4º Lei 59/98 Criminal
28-11-2001   Trabalho igual, salário igual. Remuneração diferenciada. Prova. Entidade patronal. Laboral
28-11-2001   Acidente de trabalho. Violação de normas de segurança. Nexo de causalidade. Laboral
28-11-2001   Nulidade de acórdão. Perda de eficácia da prova (art. 328º do CPP) Criminal
28-11-2001   Julgamento na ausência do arguido. Falta de documentação da prova. Irregularidade. Conhecimento oficioso. Criminal
22-11-2001   Prisão por dias livres. Criminal
22-11-2001   Acidente de trabalho. Danos não patrimoniais. Tribunal competente. Cível
22-11-2001   Posse/Detenção. Contrato promessa. Usucapião. Cível
22-11-2001   revisão de sentença estrangeira.Insidicabilidade da política legislativa. Cível
22-11-2001   Honorários do administrador judicial. Processo de recuperação de empresa. Cível
22-11-2001   Contrato de empreitada. Defeito. Cível
22-11-2001   A norma do art. 24º, nº 6, do R.J.I.F.N.A. (primitiva redacção) Criminal
22-11-2001   Servidão de passagem Cível
22-11-2001   Investigação de paternidade. Recusa do R. a ser submetido a exame de sangue. Consequências. Cível
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