Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 188/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-12-2001   Apoio Judiciário. Cooperativas. Sociedades. Cível
18-12-2001   Suspensão da instância. Expropriação. Cível
18-12-2001   Fundamentação da sentença. Forma. Danos não patrimoniais. Equidade. Direito de personalidade. Cível
18-12-2001   Título executivo. Contrato de concessão de crédito. Cível
18-12-2001   Conteúdo do acordo na Tentativa de Conciliação em acidente de trabalho. Laboral
18-12-2001   Comissão de Protecção de Menores. Competência material do Tribunal de Família e Menores. Cível
18-12-2001   Sector portuário - CCT in BTE, I série nº 6, de 15.2.1994. Isenção de horário de trabalho. Cessação da situação de isenção. Subsídios de IHT existentes até 30.11.1993. Regime transitório. Laboral
13-12-2001   Obrigações cambiárias. Livrança. Cheque cruzado. Letra. Cível
13-12-2001   Má-fé. Cível
13-12-2001   Questão prejudicial. Suspensão da instância. Cível
13-12-2001   SENTENÇA - NULIDADE -art 374º CPP - omissão de factos provados e não provados Criminal
12-12-2001   Porteira. Despedimento. Justa causa. Laboral
12-12-2001   Prescrição. Créditos Laborais. Sentença. Laboral
12-12-2001   Processo de contra-ordenação. Matéria de facto. Matéria de direito. Recurso. Laboral
11-12-2001   Reexame trimestral da prisão preventiva. Prévia audição ou não do arguido. Criminal
06-12-2001   Danos. Reparação provisória. Equidade. Cível
06-12-2001   Omissão de despacho judicial. Prova. Letra. Cível
06-12-2001   Presunção decorrente do Regoisto Predial. Área do prédio. Cível
06-12-2001   Impugnação de perfilhação. Exames hematológicos - valor. Legitimidade passiva. Cível
06-12-2001   JULGAMENTO - Repetição - "alteração não substancial"- Eficácia da prova - (artº 328º, n. 6 CPP) - Inaplicação- Criminal
05-12-2001   Processo de transgressão. Omissão de fundamentação da sentença. Nulidade da sentença. Laboral
05-12-2001   Contrato de trabalho a termo. Renovação automática. Motivo justificativo. Laboral
05-12-2001   Contrato de trabalho a termo. Primeiro emprego. Laboral
05-12-2001   Horário de trabalho por escalas de serviço. Dias de descanso. Trabalho suplementar. Laboral
04-12-2001   Intervenção principal. Admissibilidade. Cível
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 188/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro