Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 186/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
30-01-2002   Compensação. Acordo. Contrato de trabalho a prazo. Formação profissional. Rescisão pelo trabalhador. Estágio. Laboral
30-01-2002   Agravo. Despacho. Sentença. Trânsito em julgado. Contestação. Procuração. Ratificação do processado. Notificação. Advogado. Laboral
30-01-2002   Trabalho suplementar. Requisitos. Laboral
30-01-2002   Contra-ordenação. Anulação da decisão da autoridade administrativa. Recurso. Art. 73.º do DL 433/82. Criminal
29-01-2002   Posse não titulada. Servidão. Direito de passagem. Usucapião. Má-fé. Cível
29-01-2002   Arrendamento para comércio. Fiança. Garantia autónoma. Nulidade da fiança. Conhecimento oficioso. Cível
29-01-2002   Título executivo. Contrato de locação financeira. Incumprimento. Obrigação de restituição do bem locado. Cível
29-01-2002   Despacho de pronúncia. Recorribilidade. Criminal
28-01-2002   Crimes cometidos por negligência e sob influência do álcool. Exclusões da lei de amnistia. Criminal
24-01-2002   Armas proíbidas. Criminal
24-01-2002   Pedido de condenação como litigante de má-fé. Resposta. Oportunidade da sua dedução. Cível
24-01-2002   RECURSO - Prazo - Transcrição da Prova - Ónus do Tribunal singular Criminal
24-01-2002   CONDUÇÃO c/ ALCOOL - "sopro insuficiente" - Exame de sangue - Recusa Criminal
24-01-2002   AMNISTIA - Lei 29/99, de 12 de Maio - Condução em estado fde embriaguez - 292º CP Criminal
23-01-2002   Tribunal de trabalho. Acidente de trabalho. Competência. Questão prévia. Fases do processo de acidente de trabalho. Ministério Público. Juiz. Laboral
23-01-2002   Cumulação de pedidos. Excepção dilatória. Laboral
23-01-2002   Juros de mora. Dívida. Hospital. Processo executivo. Competência. Tribunal Cível. Laboral
23-01-2002   Alcoolémia. Trabalhador. Acidente de trabalho. Morte. Causa do acidente. Laboral
23-01-2002   Crime de ofensa a pessoa colectiva. Elementos constitutivos. Imputação de factos inverídicos. Criminal
23-01-2002   Dever de lealdade.Justa causa de despedimento. Laboral
23-01-2002   Crime de condução em estado de embriaguez. Sanção acessória. Suspensão. Caução de boa conduta. Criminal
23-01-2002   Perdão. Lei 29/99. Condição resolutiva. Pagamento da indemnização ao lesado. Prazo. Notificação ao condenado. Criminal
22-01-2002   Acusação manifestamente infundada. Criminal
17-01-2002   Falta de interrogatório do arguido. Criminal
16-01-2002   Crédito laboral. Caducidade da acção. Nomeação. Patrono. Prescrição. Citação. Laboral
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