Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 185/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-02-2002   Recorribilidade. Despacho de pronúncia. Criminal
07-02-2002   Contrato de prestação de serviço de publicidade. Lista telefónica. Cível
07-02-2002   Petição inicial no incidente de habilitação. Aperfeiçoamento. Desentranhamento. Cível
07-02-2002   Arresto. Prestação de caução. Cível
07-02-2002   Acordo quanto ao destino de coisa vendida. Cumprimento defeituoso. Inovação. Cível
07-02-2002   Legitimidade. Contrato de compra e venda. Natureza comercial. Dação em função do cumprimento. Cível
07-02-2002   Revogação da suspensão da pena; falta de audição do condenado; nulidade insuprível. Criminal
07-02-2002   Julgamento simplificado. Art. 784º do C.P.Civil.. As declarações negociais das partes definem a natureza do negócio jurídico e o regime jurídico aplicável. Cível
07-02-2002   INSTRUÇÃO - Rejeição - Taxa de justiça devida pelo assistente - Tributação como INCIDENTE Criminal
07-02-2002   PROCESSO SUMARÍSSIMO - oposição do arguido - Reenvio p/ forma comum - INSTRUÇÃO - admissibilidade Criminal
06-02-2002   Responsabilidade civil extracontratual. Actividade perigosa. Presunção de culpa. Uso de retroescavadora em escavações. Cível
06-02-2002   Licença de maternidade. Subsídio de refeição. CTT - Correios de Portugal, S.A. Laboral
06-02-2002   Despedimento. Justa causa. Recusa de um trabalhador a frequentar um curso de formação imposto pela entidade patronal. Laboral
06-02-2002   Procedimento disciplinar. Impugnação judicial. Provas a produzir em tribunal. Caducidade. Laboral
06-02-2002   Recurso da matéria de facto. Poderes da Relação. Criminal
05-02-2002   Falta de conclusões da motivação. Rejeição do recurso. Criminal
31-01-2002   IRS - Abuso de Confiança fiscal - Estado de necessidade - Salários Criminal
31-01-2002   Causa de pedir. Falta de consciência na declaração.Erro obstáculo ou na declaração. Abuso de direito na modalidade de "venire contra factum proprium". Cível
31-01-2002   Admissibilidade do recurso. Reapreciação do despacho pela mesma instância. Criminal
31-01-2002   RECURSO - Prova da Audiência - documentação/gravação - transcrição - T. Singular - Ónus do Tribunal Criminal
31-01-2002   RECURSO - admissibilidade - Despacho de mero expediente Criminal
30-01-2002   Caução. Efeito suspensivo. Apelação. Condenação ilíquida. Laboral
30-01-2002   União de facto. Acidente de trabalho. Morte. Direito. Pensão. Sinistrado Estrangeiro. Laboral
30-01-2002   Pessoa Colectiva. Isenção de custas. Utilidade pública. Laboral
30-01-2002   Horário de trabalho. Alteração. Trabalho nocturno. Laboral
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