Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 184/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
21-02-2002   Direito de retenção. Caducidade. Cível
21-02-2002   FALSIFICAÇÃO - Chapa de matrícula - Documento autêntico Criminal
20-02-2002   Contrato de trabalho. Caducidade. Reforma. Renúncia. Crédito laboral. Remissão abdicativa. Laboral
20-02-2002   Contrato de trabalho. Caducidade. Reforma. Renúncia. Crédito laboral. Remissão abdicativa. Laboral
20-02-2002   Gratificação. remuneração. Despedimento tácito. Ónus da prova. Laboral
20-02-2002   Trabalho igual salário igual. Professor. Habilitação. Laboral
20-02-2002   Âmbito do caso julgado. Alteração da qualificação jurídica. Defesa por crime menos grave. Criminal
20-02-2002   Gravação da prova no tribunal colectivo. Poderes do tribunal de recurso. Criminal
20-02-2002   Contrato de trabalho a prazo. Requisitos. Termo. Denúncia. Contrato de trabalho sem prazo. Laboral
20-02-2002   Ilícito contraordenacional. Falta de elemento intelectual do tipo. Absolvição. Criminal
20-02-2002   Assistente. Taxa de justiça inicial. Falta de pagamento. Consequências. Criminal
19-02-2002   Especificação. Trânsito em julgado. Alteração. Cível
19-02-2002   Sentença condenatória em providência cautelar. Natureza. Executoriedade. Cível
19-02-2002   Nulidade. Contrato promessa de doação de imóvel. Cível
15-02-2002   Fundo de Garantia Automóvel. Sub-rogação legal. Prazo de prescrição. Cível
14-02-2002   Pena de prisão. Antecedentes. Condução sem habilitação legal. Criminal
14-02-2002   Código de Processo Civil. Limites da condenação "no que se liquidar em execução de sentença". Cível
14-02-2002   Procuração forense. Caducidade. Sociedade Comercial. Alteração da denominação social. Cível
14-02-2002   Culpa "stricto sensu". Os bens comuns do casal como património autónomo. Medida de responsabilidade dos cônjuges. Cível
14-02-2002   Contrato de empreitada de obras públicas. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de garantia bancária ou de seguro caução. Cível
14-02-2002   Danos não patrimoniais. Ressarcibilidade da privação do veículo. Cível
14-02-2002   Divórcio litigioso. Ónus de prova da culpa. Cível
14-02-2002   Salários em atraso. Privilégios creditórios. Cível
14-02-2002   PRESCRIÇÃO - Conhecimento na sentença - Efeitos no pedido civil Criminal
12-02-2002   Mandatários. Notificação. Cível
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