Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 183/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-03-2002   Competência: T. Trabalho. Acidente de viação em trabalho. Cível
05-03-2002   Julgamento na ausência do arguido/ Momento subida recurso Criminal
05-03-2002   Indemnização. Alegação dos factos constitutivos do direito. Invocação de factos extintivos do direito do A. Alegação e ónus de prova. Condenação parcelar em quantia superior ao pedido. Cível
05-03-2002   Recurso. Manifesta improcedência. Criminal
01-03-2002   Apoio Judiciário. Salário ilíquido mínimo. Cível
01-03-2002   Trabalho suplementar. Trabalho em regime de turnos. Greve. Trabalho prestado em turno não previsto. Pagamento da correspondente remuneração. Laboral
28-02-2002   Resolução do contrato de mútuo. Indemnização devida pelo devedor mutuário ao credor mutuante. Cível
28-02-2002   Aperfeiçoamento da petição inicial. Revelia absoluta operante do réu. Cível
28-02-2002   Nulidade da sentença. Inconstitucionalidade do art. 1º do R.A.U. Caducidade do contrato de arrendamento. Cível
28-02-2002   Dação em função do cumprimento. Mandato. Cível
28-02-2002   Arresto. Competência material. Cível
28-02-2002   Penhorabilidade dos bens de pessoas colectivas de utilidade pública. Cível
28-02-2002   TESTEMUNHA - Lesado civil - Demandante - Dever de depôr - Instrução Criminal
28-02-2002   NOTIFICAÇÃO EDITAL - Julgamento - formalismo - NULIDADE insanável Criminal
27-02-2002   Instauração do processo. Registo. Correios Telégrafos e Telefones. Suspensão de despedimento. Horário de trabalho. Incumprimento. Despedimento. Laboral
27-02-2002   Despejo. Penhora. Direito de trespasse. Eficácia. Decisão judicial.Trânsito em julgado. Laboral
27-02-2002   Local de trabalho. Mudança. Prejuízo sério. Laboral
27-02-2002   Condenação "ultra vel extra petitum". Laboral
27-02-2002   Despedimento. Justa causa. Dever de honestidade. Laboral
27-02-2002   Abate clandestino. Crime contra a saúde pública. Amnistia. Pena de multa. Perdão. Criminal
26-02-2002   Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Criminal
21-02-2002   Prisão preventiva após trânsito em julgado da decisão condenatória. Ilegalidade. Criminal
21-02-2002   Suspensão da pena; violação grosseira de deveres pelo condenado; necessidade de averiguação. Criminal
21-02-2002   Nomeação à penhora pelo exequente de veículo automóvel em relação ao qual tem reserva de propriedade. Cível
21-02-2002   Os bens comuns do casal como património autónomo. Cível
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