Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 181/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-04-2002   Assistente. Crime particular. Abstenção injustificada de acusar. Condenação em taxa de justiça. Criminal
09-04-2002   Arguição da prova: recurso. Impugnação do depoimento testemunhal. Livre apreciação da prova. Cível
09-04-2002   Cúmulo de penas - Pena já cumprida Criminal
08-04-2002   Execução cambiária. Pacto de preenchimento / inobservância. Ónus de prova. Cível
02-04-2002   Nulidades. Legitimidade para arguição. Cível
02-04-2002   Condenação por não colaboração com o Tribunal. Parte na causa. Recurso: requisitos. Contraditório. Acesso aos tribunais. Cível
21-03-2002   Contrato de compra e venda. Defeitos ocultos. Prazo de reclamação. Cível
21-03-2002   Contrato de franchising. Garantia bancária. Cível
21-03-2002   Expropriação. Liquidez indemnizatória. Mora. Cível
21-03-2002   PENA - Reincidência-falta de carta e condução c/alcool - Necessidade da prisão efectiva Criminal
20-03-2002   Consulta do processo . Prisão preventiva Criminal
20-03-2002   Caução. Efeito suspensivo. Recurso. Condenação ilíquida. Laboral
20-03-2002   Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Tribunal. Independência. Imparcialidade. Impedimento. Escusa Suspeição. Laboral
20-03-2002   Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Autonomia técnica. Laboral
20-03-2002   Isenção de Horário de Trabalho. Formalismo. Laboral
20-03-2002   Acidente de trabalho. Presunção "juris tantum". Laboral
20-03-2002   Matéria de facto provada. Matéria de facto não provada. Impugnação. Laboral
20-03-2002   Acidente de trabalho. Morte do sinistrado. Regras de segurança. Responsabilidade da entidade patronal. Laboral
20-03-2002   Inconstitucionalidade material. Art. 23º nº 3 da LCCT/89. Mútuo acordo. Recebimento da indemnização pelo trabalhador. Laboral
20-03-2002   Segredo profissional do advogado. Recusa de depoimento. Legitimidade. Direito de defesa do arguido. Criminal
20-03-2002   Prova. Sua obtenção. Art. 34º nº 4 da CRP e art. 126º do CPP. Criminal
19-03-2002   Junção de documentos em Processo Penal. Inaplicabilidade do art. 524º, nº 1 do C.P.Civil. Criminal
19-03-2002   Falta de citação de credor hipotecário em processo de execução. Anulação do processado. Requisitos. Salvaguarda da venda efectuada. Cível
19-03-2002   Impugnação judicial das decisões administrativas. Prazo. Criminal
19-03-2002   Necessidade de audição de arguido em caso de revogação da suspensão da pena Criminal
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